10.001 resultados encontrados para aplicacao de multa - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, ENVIO DE OFICIO A OAB, PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA E APLICACAO DE MULTA, CONFORME NOVO CPC PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 333670-02.2014.8.09.0175 565 ACAO PENAL MICHELE MEDEIROS DOS SANTOS ICARO ALVES HERMENEGILDO JOSE DA GAMA NETO ADV ACUS : 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 MENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO N CPC). INTIME-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. M OZARLANDIA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 303/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 200906-82.2016.8.09.0110 : 305 : GUARDA E RE
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 947 HAROLDO PEREIRA. 896.372-5/7 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): TEXTIL LUKATEX S/A E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI E LUCIA
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 310.487-5/7 1 - GUARULHOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): TAM LINHAS AEREAS S A (ATUAL DENOMINACAO DE) - CONHECERAM, MAS REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 965 CORONA E RONALDO NATAL E RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E DANIELA FERRAZZO. 872.262-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ANA TAEKO YAGIMA LEIMER (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. E
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 945 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): PETER FREDY ALEXANDRAKIS E MARIA LIA PORTO CORONA E DEBORA STIPKOVIC ARAÚJO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 848.459-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): PRO SINALIZAÇAO VIARIA LIMITADA - EBGDO(S): PRE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 783 E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO E CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 893.241-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ATILA PALOPPI CORREA (AJ FLS.13) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 09/11 /2017 AS 11:00 HRS . O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQU ER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBR E O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). A PARTE PODERA CONSTI TUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O A DIGNIDADE DA JUSTICA, PASSIVEL DE APLICACAO DE MULTA. APOS, F ACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JUSSARA-GO ____ DE _______ ____ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 256254-27.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DILSA DE SOUSA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 VITIMA : SUELI NAZARETH DA CRUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAIMUNDO ROLINS DA CUNHA, UMA VE Z QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO PO LICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, ELEMENTOS PROBATORIOS SOBR E A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OU TR