878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/01/2009 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1006 SANDRA YURI NANBA - SALA:213. 403.457.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): RODRIGO AUGUSTO SANTANA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001944295 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 712 651.656.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): AGNALDO FONSECA (E OUTROS) - AGDO(S): REGINALDO DANTAS DE SOUZA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002590270 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 972 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA INES DOS SANTOS E FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E LEDA MARIA SILVA DA ROCHA E FÁBIO ROBERTO GASPAR E JONADABE LAURINDO - SALA:213. 796.068.5/9 - SANTOS - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): EDNA CANIZARO FRANCO - APDO(S): CIA DE ENGENHARIA DE TR
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1463 ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002481875 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1466 796.528.5/9 - SANTOS - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS - APDO(S): MARIA ISOLINA RODRIGUES - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002482621 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 795 MESQUITA RODRIGUES FILHO (140071)(FLS.100) E RENATA VILHENA SILVA (147954)(FLS.54) E ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOELZANI (188951)(FLS.54) - SALA:515. 631.653.4/0 - SÃO PAULO - AGTE(S): BANCO ITAU S A - AGDO(S): OSWALDO SOUZA QUINTAS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002392845 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTU
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1068 851.370.5/9 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): UCA CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395146 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1075 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WILLIAM LIMA CABRAL (PROC FLS 19/38) E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - SALA:213. 900.505.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 741 OUTRO) - APDO(S): LUIZ FERNANDO MASCARO (ESPOLIO DE)(E OUTRO) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO APELO DA AUTORA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002183881 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
TJSP 24/04/2009 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1116 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (PROC FLS 09/186) E MARIA CLÁUDIA CANALE SALA:315 879.022.5/4 -