878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/06/2009 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 1022 628.792.4/7 - SÃO PAULO - APTE(S): SOPHIA CASTADELLI (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (E OUTRO) (AJ-FLS 57) - APDO(S): RICARDO FERNANDES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002347898 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (
TJSP 19/06/2009 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1147 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NELSON ALTEMA
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1067 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV
TJSP 20/05/2009 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1047 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002265071 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ
TJSP 31/07/2009 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1319 - ADV(S): MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO - SALA:213. 875.652.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ADEMIR PAULINO DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
TJSP 06/08/2009 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1715 161.254.0/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ REYNALDO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): ROSA FRANCELINA DA SILVA ARAÚJO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICACAO DE MULTA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, IVAN SARTORI E ROBE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 876 827.000.5/0 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): COMÉRCIO DE FERRO E AÇO E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO AGUIA DE HAIA LTDA. (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002509107 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL REC
TJSP 02/09/2009 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1287 DE COURO LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA.) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504281 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1457 VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002448800 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 932 OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002242272 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E P