878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 807 EMBARGANTE) - ACOLHERAM OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E REJEITARAM OS EMBARGOS DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002687445 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUI
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 874 STF). - ADV(S): ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS E LUÍS GUSTAVO GOMES FILHO E SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SALA:211. 720.083.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA ANTÔNIA DE AGUIRRA (E OUTRAS) (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001976910 C/ 4 FLS. (
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 982 ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002322707 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUST
TJSP 11/08/2009 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1162 FRANCISCO RUILOBA E PRISCILA CARVALHO DE MORAES E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA - SALA:213. 785.575.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002449309 C/ 5 FLS
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 793 GATTOZZI HENRIQUE ALVES (174096) E PAULO CANDIDO SEIXAS (170087) - SALA:311. 396.045.4/6 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A - EBGDO(S): SBEI SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E IND LTDA (E OUTRO) E S P I E ENERTRANS S/A - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002400254 C/ 4 FLS. (A
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 995 ODETE ODETTE SILVEIRA ARAÚJO E CARMEN LUCIA CLEMENTE ARRUDÃO (INVENTARIANTE) E THALES HENRIQUE DE CAMPOS SILVEIRA DE ARAÚJO (INVENTARIANTE) - INTERESSADO(S): PEDRO PAULO DE SOUZA E GLADYS DIMAS DE SOUZA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002296792 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R
TJSP 31/07/2009 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1317 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO E WESLEY COSTA DA SILVA - SALA:213. 777.715.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA