23 resultados encontrados para aplicacao do presente principio - data: 14/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS . GOIANIA, 09/01/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99903-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409444-09.2012.8.09.0175 1161 ACAO PENAL ANTONIO RIBEIRO PARRODE FILHO SILVIO CAMPOS DE SOUSA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204094440 DESPACHO: FACE A IMPOSSIBILIDADE DA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RENEEVERSON SOUSA E SILVA VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503767641. ACUSADO(S): FELIPE MARTINS SANTOS E RE NEEVERSON SOUSA E SILVA. VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOUR. NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACA O NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PROTOCOLO N: 201503054483 VITIMA: RODRIGO DIAS RIBEIRO. INVESTIGA DO: RAFAEL HENRIQUE LOPES DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO POLICIAL. DELITO: ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA VEM POR MEIO DO P ARECER DE FLS. 95/101, REQUERER O ARQUIVAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO SILVA FERREIRA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501272777. ACUSADO: LEANDRO SILVA FERREIRA. VITIM A: SUPERMERCADO BRETAS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC . O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEI O DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 MENTAR N. 105/2001, DECRETO A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DA CONTA N. 003.535-0, AGENCIA 0013, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SITUADA N ESTA CAPITAL, TITULARIDADE DE SOLARIS ART P CALCADOS LTDA, CNPJ 0 7.774.182/0001-05, PARA QUE FORNECA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 DIAS: 1) TODO O HISTORICO DE MOVIMENTACOES REALIZADAS NA MENCIONA DA CONTA BANCARIA, NO PERIODO COMPREENDIDO EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS VINTE DIAS DO MES DE FEVERE IRO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ENCONTRAVA PRES ENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL, DR. MARCELO FLEURY CURADO DIAS, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS NR. : 1679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO LUCINDO DE OLIVEIRA VITIMA : LOJAS AMERICANAS CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA LOJAS RENNER ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CA PITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 GESSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS : MAURICIO DE OLIVEIRA SOUZA CRUZ LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DE FENSOR PUBLICO PARA APRESENTACAO DE RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 TE SENTENCA: VISTO ETC. DOUGLAS FERREIRA CAMILO DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS FOI DENUNCIADA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIG O 339 DO CPB, TENDO EM FACE O FATO OCORRIDO NO MES DE JANEIRO DE 2014. OFERECIDA A DENUNCIA ESTA FOI RECEBIDA CONFORME DESPACHO DE FLS. RETRO. DEVIDAMENTE CITADO O DENUNCIADO APRESENTOU DEFESA PR ELIMINAR SENDO DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRU