1.274 resultados encontrados para aplicada ao menor - data: 09/08/2025
Página 1 de 128
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 AO ADOLESCENTE. ANTE O EXPOSTO, POR SENTENçA, JULGO EXTINTA A MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA IMPOSTA AO MENOR G. M. O., NOS AUTOS EM EPíGRAFE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APóS AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 08 DE MAIO DE 2013. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151582-51.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 267
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 34781-25.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : VFPO MENOR : RRAF ADV MENOR : 39804 GO - SILAS SOARES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201700347815 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO EM DESFAV OR DE RONALDO RODRIGUES AMORIM FILHO. AS FLS. 23/25 FOI HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 339006-20.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : LLDS ADV MENOR : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS N. 201403390066 (PRI) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PR OPOSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DO MENOR LUCAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 197548-15.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MPE MENOR : ARSN DESPACHO : AUTOS N 201401975482 (MCA) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PRO POSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE ANTONIO RAMILO SALLES NETO. AS F LS. 19-20 FOI PROFERIDA SENTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : IP MENOR : WMOF DESPACHO : AUTOS N201500813103 (MCA) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PROP OSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA. AS FL S. 18-19 FOI PROFERIDA SENTENCA, SENDO APLICADA AO MENOR A MEDIDA SOCIOEDUC
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2788 assim DEFERIR a adoção da criança em favor dos requerentes. Anoto que a criança passará a chamar-se K. D. B. M., tendo como avós paternos e maternos os ascendentes dos requerentes, devendo ser expedidos mandados de cancelamento dos registros originais e mandados de expedição de novos registros, nos
TJSP 06/04/2018 - Pág. 3406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3406 ASSISTIDA. DECISÃO QUE MANTÉM A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO MENOR APESAR DE RELATÓRIO MULTIPROFISSIONAL FAVORÁVEL À SUA EXTINÇÃO. JUÍZO QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO. RELATÓRIO QUE NÃO INDICA O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS. DECISÃO DO MAGISTRADO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. DENEGAÇ
TJSP 07/05/2018 - Pág. 2825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2825 de S. P. - Paciente: M. N. F. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. DECISÃO QUE MANTÉM INTERNAÇÃO APLICADA AO MENOR APESAR DE RELATÓRIO MULTIPROFISSIONAL FAVORÁVEL À PROGRESSÃO DA MEDIDA. JUÍZO QUE NÃO ESTÁ AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 MENOR : JP MENOR : BRS DESPACHO : AUTOS N. 201504149054 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PROPOSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE BRUNO RODRIGUES SANTOS. AS FLS. 31-33 FOI PROFERIDA SENTENCA, SENDO APLICADA AO MENOR A MEDIDA SOCIOED UCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. A F. 48 O REPRESEN TANTE DO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 440782-63.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : NRMF DESPACHO : AUTOS N 201404407825 (MCA) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PRO POSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE NILTON ROSA MARQUES FILHO. AS FL S. 21-22 FOI PROFERIDA SENTENCA,