344 resultados encontrados para aplicada as fls. - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 RDA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADA DO CREAS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR 87750-13.2013.8.09.0049 244 APURACAO DE ATO INFRACIONAL SP AHRI LRI RANR MATF ADV MENOR : 24398 GO - PRISCYLLA MESQUITA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N : 201300877507 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL ADOL ESCENTE: AMANDA HELENA RODRIGUES ISIDORO E OUTROS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 40258 DF - DAYAN PINEMTEL SIMAS DESPACHO : AUTOS N 201104649327 REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO: ABM PRIMAVERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME NATUREZA: EXECUCAO DESPA CHO INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE FLS. 109, POR ENTENDER QUE O EXE QUENTE NAO DEMONSTROU O EXAURIMENTO DAS POSSIBILIDADES DE LOCALIZ ACAO DE BENS, PASSIVEIS DE PENHORA, DO EXECUTADO. DIANTE DISSO, I N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 265283-15.2006.8.09.0045 ( 200602652833 ) 1650 EXECUCAO MARCOS ANTONIO ANDRADE UNIVERSIDADE UNIYAHNA ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA SA ADV EXEQTE : 34722 GO - JEOVANE CARLOS PINTO DESPACHO : PROCESSO N 265283-15.2006.809.0045 (200602652833) AUTOS N 1650/06 - DE SPACHO - ANALISANDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : IVANILDO JOSE BENTO ADV ACUS : 12454 GO - LUCIANO CARNEIRO MACHADO DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: ACEITA PELA ACUSA DO AS CONDICOES PROPOSTAS, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PROCESSO SUSPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 , DEVENDO AGUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A EXTINCAO DA PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE WILKER PEREIRA BORGES DESPACHO : SENTENCA CUMPRIMENTO EXTINCAO PUNIBILIDADE. AUTOS N 2018.00.11946 -6 ACUSADO: JOSE WILKER PEREIRA BORGES VISTOS ETC. JOSE WILKER PE REIRA BORGES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ANUIU COM A IMEDIATA APLI CAAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS QUE LHE FOI APLICADA AS FLS. 13. CONFORME RELATORIO DE FREQUENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 222347-67.2013.8.09.0129 261 EXECUCAO PENAL FLAVIA CASSIA PEREIRA 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO 6303 TO - NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 247, DETERMINO QUE SEJA EXPED IDO ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICIO DA SENTENCIADA, APOS O TRAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUIZ FERNANDO MATERIAL ADV ACUS : 36178 GO - ALLAN PEREIRA VILELA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 200904763956 REEDUCANDO(A): LUIZ FERNANDO MAT ERIAL CONSIDERANDO QUE OCORREU A TRANSFERENCIA DO APENADO, DE ACO RDO COM A LEI 19.962/18, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS IMEDI ATAMENTE AO JUIZO DE EXECUCOES RECEP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 O ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA; C) OFICIE -SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA PARA CADASTRO DOS DADOS. POR DERRADEIRO, CON SIDERANDO QUE O CAUSIDICO ACOSTOU AO FEITO ATESTADO MEDICO JUSTIF ICANDO SUA AUSENCIA A SESSAO PLENARIA DESIGNAD
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 arquivem-se os autos. 3118 Vossa Senhoria deverá dar ciência ao autor da data designada para a audiência. Em 12 de Dezembro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0010235-44.2019.5.15.0090 AUTOR MARCOS EVERALDO FERRARI ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RI