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aplicada as fls. - Página 31

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344 resultados encontrados para aplicada as fls. - data: 16/08/2025

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Encontrado no site

  • Mantida condenações de três réus da Operação Oeste em caso de interceptação telefônica ilegal
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Processos encontrados


TJSP 18/12/2019 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 924 DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSÉ DANNIESLEI SILVA DOS SANTOS (OAB 408667/SP) Processo 1019361-51.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sabrina Palma Arenas - Claudio Bretas - - Hospital e Maternidade Dr.christovão da Gama S/A - Vistos. Aguarde-se a audiênci

TJSP 19/02/2019 - Pág. 3734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3734 Processo 0018988-54.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Thais Almeida Vaz - Vistos. Considerando-se que o recurso é interposto no prazo de 10 dias, contados da ciência da sentença; que o valor integral do preparo deve ser feito, independentemente de intima

TJSP 20/03/2018 - Pág. 1385 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1385 o valor contratado e se há cobrança em excesso.A ré não cumpriu tal sentença, deixando de aplicar o valor reconhecido como devido nela, às faturas de cobrança do autor, de modo que se revela sua má-fé na cobrança indevida, a permitir a condenação à restituição em dobro, com fundamento no artigo 42, do Códi

TJSP 31/07/2017 - Pág. 1958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1958 Seiscentos - São Paulo Previdencia - Spprev e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública Estadual e julgo extinto o processo, em relação a ela, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC e, quanto à São Paulo Pre

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1779 contrato e devolução do dinheiro - Célia Pinto de Camargo Jezus - Eletrolux do Brasil Sa - Vistos. Fls. 126/128. Conquanto regularmente intimados (fls. 129), os DD. Patronos subscritores não apresentaram o instrumento do mandato a eles conferido. Destarte, deixo de conhecer dos embargos declaratórios. Aguar

TJSP 02/05/2011 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1435 344.01.2009.029256-0/000000-000 - nº ordem 2066/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON CÉSAR PEREIRA RODRIGUES X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 189 - Vistos. Fls. 184/188: aguarde-se pelo prazo improrrogável de mais 30 dias. Int.. - ADV SOLANGE DE FÁTIMA SPADOTTO OAB/SP 172496 - ADV BRUNO HENRI

TJSP 27/05/2019 - Pág. 257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 257 desta Comarca). No mais, sustentam que os réus estão esbulhando a propriedade. Desse modo, pretendem os autores, nesta demanda, a expedição de mandado proibitório aos requeridos, para que estes se abstenham de promover atos de turbação ou esbulho da posse dos autores, mantendo-se 50 metros de distância

TJSP 24/06/2022 - Pág. 2171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2171 - - Fundação Uniesp Solidaria - - Organização Sulsancaetanense de Educação e Cultura (Faculdade Tijucussu) - Vistos. 1. Providencie a serventia o cadastro correto da peça acostada as fls. 34/35 para constar Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Certificando-se. 2. Recebo a impugnação ao cumprimento

TJSP 08/06/2021 - Pág. 4109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4109 de 2015, motivo pelo qual a devolução dos valores pagos nesta cota serão restituídos apenas no encerramento do grupo, que se dará em outubro de 2026. Informou que a penhora deve recair sobre valores futuros, tendo em vista que a cota não possui valores disponíveis atualmente. A leiloeira informou as fls.

TJSP 09/03/2018 - Pág. 3688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3688 lhe provimento. Razão assiste à ré Energisa, vez que não houve a apreciação do recurso interposto tempestivo e preparado, o que se faz nessa oportunidade. Recebo o recurso apresentado pela parte requerida, apenas no efeito devolutivo.Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no p

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