Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1719 presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da de ofício, não conhecer do recurso ordinário empresarial, em Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo relação ao Consórcio Alusa-CBM, em face da ausência de interesse desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do recursal, exceto no que pertine à incidência de multa pela op

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1124 RECLAMADO - IRENIO SILVA ANDRADE CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA MILA MESQUITA DE SOUZA(OAB: 41336/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA - CENTRO DE INCENTIVO A VIDA - JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO luiz sergio soares de souza santos(OAB: 5822/BA) 208 ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) JERFESON TADEU DOREA ROCHA luiz sergio soares de souza santos(OAB: 5822/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - UNIDAS FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - UNIDAS

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 1. Não há que se falar em multa excessiva e ilegal, aplicada em face de irregularidade (ligação clandestina) verificada no estabelecimento comercial do Recorrente, uma vez que observada a legislação em vigência, que disciplina a composição da penalidade pecuniária. 2. No tocante ao ônus sucumbencial, não havendo modificação do julgado por força do presente

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 203 RECORRIDO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES Relator RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK COMPETÊNCIA: 1ª TURMA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000088-16.2017.5.17.0011 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE DADALTO TATAGIBA(OAB: 12827/ES) RECORR

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8280 Multa normativa Acórdão Uma vez afastada a tese de que impagos os salários de fevereiro a maio de 2014, não há multa normativa a ser aplicada. Em face do exposto, Desprovejo. ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso ordinário interposto, à exceção das temáticas multa convencional e carta de ap

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8296 maio de 2014, não há multa normativa a ser aplicada. Em face do exposto, Desprovejo. ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso ordinário interposto, à exceção das temáticas multa convencional e carta de apresentação, e conhecer das contrarrazões; rejeitar a preliminar de nulidade do feito, por ce

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2137 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER dos recursos de IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e de SIDNEI LOPES DONIZETE JUNIOR; PROVER EM PARTE o recurso de IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA para afastar a rescisão indireta do contrato laboral e confirmar a justa causa aplicada em f

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2235 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade de cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, acolher a preliminar para afastar a contradita aplicada em face da testemunha Paulo Roberto dos Santos (ID. 0c75d2a - Pág. 2). No mérito,

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 410 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT Nº....: 0010086-88.2016.5.15.0046 Relatório ORIGEM.......................: VARA DO TRABALHO DE ARARAS RECORRENTE............: DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA RECORRIDO...............: EMERSON EDUARDO GOMES DE LUCCAS Vistos etc. RECORRIDA...............: MARCELO DA SILVA DOS SANTOS - ME Inconformada com a r. sentença, que julgou par