Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 998 em harmonia com o §7º do art.8º do Regimento Interno deste I - RELATÓRIO Regional. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Vistos, etc. Presidente votou no presente processo para compor o quorum Trata-se de Embargos de Declaração opostos porJORGE LUIZ mínimo. COSTA DO NASCIMENTO em face do Acórdão proferido por esta Natal, 10 de novembro de 20

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 230 ADVOGADO Ressalte-se que a própria instrução normativa n° 39/2016 do TST, VLADIMIR CORREIA MELO ALMEIDA(OAB: 5609/SE) FABIO DE SOUZA MENEZES - ME LUCINEIDE DE BRITO CRUZ(OAB: 7706/SE) RÉU ADVOGADO editada pela resolução n° 203/2016, que elenca em seu Art. 2° os dispositivos do novo CPC não aplicáveis ao processo do trabalho, nada dispõe acerca da inaplicabi

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1640 Pleiteou que fosse "julgado improcedente o pedido de responsabilidade solidária, ou mesmo subsidiária da CELG Alega que"não há indícios nos autos de culpa "in vigilando" e "in Distribuição S/A - Celg-D, haja vista que a terceirização foi eligendo", valendo frisar que a envergadura econômica da 1ª autorizada por lei neste caso" (sic, fl. 162). Reclamada é n

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3504 ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) CARLOS JOSE DAS NEVES SANTOS(OAB: 187440/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MISSIAS DE JESUS SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abaa681 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1724 reclamadas, motivo pelo qual deverá então o processo seguir não tendo então na prática demonstrado o efetivo ânimo de se sua regular marcha processual co ma realização da audiência defender, já que ignorou completamente o prazo para a de instrução já designada, sendo que os efeitos da revelia apresentação da defesa, a qual não foi juntada. aplicada e

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1041 para que seja determinado o retorno dos autos a fase inicial, com designação de audiência inaugural. PODER JUDICIÁRIO Compulsando os autos, observo que, de fato, assiste razão à JUSTIÇA DO reclamada. Com efeito, apesar de a parte reclamante ter informado, à petição inicial, o endereço correto da reclamada, a saber Rodovia INTIMAÇÃO Augusto Montenegro, nº 2

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1757 (RO), ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA; Relator: Desembargador Eduardo Pugliesi, julgamento de 16/09/2020; PROC. Nº TRT 0001285-88.2016.5.06.0191 (RO); Órgão Julgador: Terceira Turma; Relator: Desembargador Milton Gouveia, julgamento 01/09/2020. Assim, nego provimento ao recurso ordinário do reclamante. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Do prequest

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1058 VADA NO ENEM/SISU. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DIREITO À EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DA AUTORA NA UESC. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO.(TJ-BA - REEX: 05003567520188050103, Relator: ILONA MÁRCIA REIS, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/07/2020). Por isso, entendo haver elementos plausíveis para o deferimento da medi

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 4772 em face da sentença prolatada nos autos em epígrafe, alegando erro de fato ou omissão do julgado consoante fundamentos veiculados. É o relatório. II - DOS FUNDAMENTOS Tempestivos, conheço dos embargos opostos. Insurge-se o reclamado quanto à pena de revelia e confissão que lhe foi aplicada, em face da sua ausência à audiência de BOM DESPACHO/MG, 29 de março d

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1795 e/ou outros fatores, aptos a efetivamente demonstrar a formação do manejo dos embargos de declaração e nego provimento ao recurso grupo econômico, o que não ocorreu, na hipótese. ordinário do autor. Tudo nos termos da fundamentação supra. Em Assim, não há elementos suficientes, por ora, para o face da natureza acessória da parcela provida, deixo de fixar r