7.826 resultados encontrados para aplicada em face - data: 14/08/2025
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2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 397 Postula a reforma da decisão de Origem em relação ao JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, ou que, SETTE sucessivamente, seja a multa aplicada em face do descumprimento de acordo reconhecida como personalíssima, ficando restrita à primeira reclamada. Comprovado o recolhimento de custas, assim como o dep�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESFAVORáVEIS AS CONSEQUêNCIAS QUE NãO PODEM SER REDUZIDAS O COMPORTAMENTO DA VíTIMA QUE NãO CONTRIBUIU PARA O CRIME, FIXO A PENA BASE EM DOIS (02) MESES DE DETENçãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES E DE CAUSAS DE DIMINUIçãO E DE AUMENTO DE PENA, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO A SUBSTITUIçãO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 411 48 AL) - Processo 0032859-26.2009.8.02.0001 (001.09.032859-1) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Alisson da Silva Santos - RÉU: Município de Maceió - Processo nº: 0032859-26.2009.8.02.0001 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Autor: Alisson da Silva Santos Advogado(a): Sabrina da Silva C
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 ADVOGADO FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK(OAB: 0254517) Processo Nº RO-1002144-48.2013.5.02.0468 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE FRIGORIFICO MARBA LTDA ADVOGADO ERIKA CRISTINA PRIMANI(OAB: 0177988) RECORRENTE IVONETE VIEIRA CARDOSO ADVOGADO RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI(OAB: 0245501) RECORRIDO FRIGORIFICO MARBA LTDA
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1912 SUZANO S.A. CNPJ: 16404.287/0001 55. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES para tomarem ciência que deverão 5. Comprovados os recolhimentos e transferência, registrem-se e peticionar nos autos principais de nº 0001638-08.2016.5.05.0531. arquivem-se definitivamente os autos, exarando a correlata certidão. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2022. TEIXEIRA DE FREITAS/BA,
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 331 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5906f97 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5906f97 Vistos, etc. proferido nos autos. 1. Recebo as defesas apresentadas pelas reclamadas CRUZ Vistos, etc. VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO 1. Recebo as defesas apresentadas pelas recla
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 996 Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Fábio Romero Aragão Cordeiro, ACORDAM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es VIA ELEITA. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Percebe-se que as alegações feitas pelos embargantes não se Regional do Trabalho d
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5577 Insta salientar que foi exarado despacho por mim nos autos, sob o resistência, não haveria o que ser julgado. id. 9041961, conforme ficou estabelecido na audiência por mim Insta salientar que foi exarado despacho por mim nos autos, sob o presidida. id. 9041961, conforme ficou estabelecido na audiência por mim presidida. Outrossim, o sobrestamento do feito foi REQU
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARIA CONCEICAO FARIAS DE MELO(OAB: 25340/PA) 560 ADVOGADO HERMINIO FARIAS DE MELO(OAB: 8126/PA) MARIA CONCEICAO FARIAS DE MELO(OAB: 25340/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELINO FERREIRA LOBATO - MARIVALDO FERREIRA LOBATO Intimado(s)/Citado(s): - ROSIANE LEITE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇ
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 270 devedor para cumprir com a obrigação, conforme súmula 410 do DESPACHO STJ, julgo improcedente a impugnação à Sentença de liquidação, Intimem-se as partes para falarem sobre o laudo pericial de Id apresentada pela exequente, mantendo os cálculos já homologados 64324be, no prazo de 10 dias. nos autos. MACEIO/AL, 02 de setembro de 202