Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 394 se as partes. Int. - ADV: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP) Processo 1013542-11.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.O.M. Município de Araçatuba - Vistos. 1- Inicialmente, em cumprimento ao item “II” dos requisitos exigidos nos termos do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 394 se as partes. Int. - ADV: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP) Processo 1013542-11.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.O.M. Município de Araçatuba - Vistos. 1- Inicialmente, em cumprimento ao item “II” dos requisitos exigidos nos termos do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1355 Processo 1008610-10.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauricio Aparecido Marangon - Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada para distribuir a(s) carta(s) precatória(s) de fls. retro, mediante peticionamento eletrônico obrigatório no Juízo Deprecado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1924 as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao defensor Dr. ANTÔNIO ÉRNICA SERRA e Dra. ALINE REIS, em 30% do valor máximo da tabela (código 501 Infância e Juventude qualquer procedimento na área cível), conforme anexo X, do convênio DPE/OABSP, expedindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 48 1 há 18 anos, já passou por todos os tratamentos convencionais disponíveis no SUS, iniciando com as insulinas NPH e Regular, porém não houve adaptação, pois apresentava crises recorrentes de hipoglicemia. Tentou também fazer contagem de carboidratos e uso das insulinas Humalog (Lispro) e Lantus (glargina),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1308 a requerida providencie e disponibilize o tratamento cirúrgico pretendido pelo requerente (artroplastia de revisão de prótese total do joelho direito), tornando definitiva a liminar concedida a fls. 46/48. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 163 Querino Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que que o requerido forneça os seguintes equipamentos e insumos: a. Sistema de infusão continua de insuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1254 dias para cumprimento da presente decisão. Para o caso de descumprimento dessa determinação, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 537, do NCPC/2015. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do NCPC/2015, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 365 Processo 0008981-34.2014.8.26.0032 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.P. - Fica o defensor intimado de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório aguardando manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1228 Agendado para o dia 14 de dezembro de 2018, às 11 horas perante o Fórum da Comarca de Araçatuba-SP, para a realização do exame pericial de LUCAS MAESTÁ RODRIGUES - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP) Processo 0003140-78.2018.8.26.0077 - Procedimento Espe