Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAINA COELHO DA SILVA REQUERIDO : SAVIO SOUSA SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201502960022 AUTOS: 1319/15 FBA DESPACHO OFICIE-SE O JU IZO DO 2 JUIZADO DA MULHER, REQUISITANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS P RINCIPAIS DE N 201502959903. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 ALTAI R GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3844

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 424782-52.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANE DE PAULA BRACHTVOGEL REQUERIDO : NATALICIO BRACHTVOGEL DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, D

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6075 052/191 DECISÃO Trata-se de apelação cível interposto pelo Município de Boa Vista contra sentença (E.P.100), que reconheceu e declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade do § 4º, do art. 40, da Lei 6830/1980, que regula a prescrição intercorrente no processo de execução fiscal, aplicando ao caso o art. 174 CTN. Em síntese, o feito versa sobre a possibilidade do reconhecimento, de ofício, da prescrição intercorrente

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FABIANE BERNARDES NASCIMENTO REQUERIDO : WILLIAM DA CRUZ SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI DAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-SE. AP OS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. ALTAIR GUERRA

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228389-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LAZARO FERNANDES DA SILVA NETO REQUERENTE : MARILIA GABRIELLA GOMES DE PAULO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MIRIA PAVAN FERREIRA REQUERIDO : ADRIANO MORERIA DINIZ DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE E DE SEUS FAMIL IARES, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QUINH

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 387093-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1645 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS LARA MACHADO REQUERIDO : BRUNO SIMOES AMARAL PEREIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUEREN

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 RIDADE POLICIAL. EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAVID, A F IM DE QUE SEJA ANALISADA A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO COMPULSORIO DO REQUERIDO, DO LAR CONJUGAL. FIXO O PRAZO DE SESSENTA DIAS. GO IANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 409531-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQU

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 384418-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1638 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO : CLAUDENOR MARCOS COSTA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE,

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209808-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO FERREIRA LISITA REQUERENTE : FERNANDA CASTRO LIMA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE