Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2213 de Vila Mimosa - 3ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2018; Data de Registro: 04/07/2018), ocorrida em 27/06/2018, p. 110, não se aplicando ao caso a Súmula 54 do STJ (juros a partir do evento danoso), por se tratar de ilícito contratual (existe o contrato de prestação de serviços entre a fornecedora de ener

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 379 liquidação do art. 509, II, do CPC/15 e o procedimento comum com a previsão do art. 511 do CPC/15, determino a citação pessoal do réu para defender dos fatos e fundamentos jurídicos trazidos na inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade, inclusive, do valor cobrado na inicial. Na mesma o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 379 liquidação do art. 509, II, do CPC/15 e o procedimento comum com a previsão do art. 511 do CPC/15, determino a citação pessoal do réu para defender dos fatos e fundamentos jurídicos trazidos na inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade, inclusive, do valor cobrado na inicial. Na mesma o

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA O REQUERIDO, DEIXANDO BEM CLAR O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA. P. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO MP. GOIANI A, 24 DE SETEMBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338981-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1491 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EGNALDO BATISTA ALVARENGA REQUERENTE : FERNANDA CASTRO VIEIRA

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 REQUERIDO : PEDRO JOSE DA COSTA REQUERENTE : ADRIANA PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENT

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 459 da causa. § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2o Ao fixar os honorários, o juízo observará: Conclusão do recurso I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E XPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FAZENDO NELE CONSTAR, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM AC ARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. P. INTIMEM-SE. ENCAMINHE-SE COPI A DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2016 ALTAI

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 10932-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VANESSA MOURAO SOARES REQUERIDO : WILSON RODRIGO GARCIA DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIM

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 MO DE 500 (DUZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANTE R CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. O D ESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO. P. INTIME-SE A REQUERENTE E O R EQUERIDO NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 08. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. CIENTIFIQUE-S