Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 - PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE EIRELI - EPP 1726 representada por advogado, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer diretrizes à execução, sob pena de preclusão, remessa do feito ao arquivo provisório, e aplicabilidade do art. 11-A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT, o que desde já autorizo com base no art. 11-A, § 1º, da CLT.V

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1826 Despacho juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Dê-se ciência às partes da entrega do laudo pericial, para manifestação exclusiva daquela que não concordar com seu teor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Apresentadas de forma fundamentada, por quaisquer dos litigantes, Processo Nº RTSum-0010757-65.2015.5.15.0105 AUTOR JOSE ANIZI

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região observando, quanto a estes, a respectiva cota-parte do empregado 1588 Juiz(íza) do Trabalho Notificação e do empregador, observadas as alíquotas cabíveis (Artigo 879, § 1.º- B da CLT). Adverte-se que sem as cotas previdenciárias, os cálculos não poderão ser homologados. Quanto ao IRRF, aplicando, no que couber, a Lei 12.350/2010. Após, intime-se a Reclamada para

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região motivo justo e comprovado. Em 7 de Julho de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010584-07.2016.5.15.0105 AUTOR ALEXANDRE DE LISBOA MENDES ADVOGADO FABIANE OLIVEIRA PEDRO MATARAZZO(OAB: 138157/SP) RÉU ADORO SA ADVOGADO REALSI ROBERTO CITADELLA(OAB: 47925-D/SP) 1439 Processo Nº RTSum-0010586-11.2015.5.15.0105 AUTOR SANDRA ALVES DE LIMA ADVOGADO FERNAND

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Réu: MERCADO PRESENCA LTDA e outros Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para providenciar a impressão e posterior entrega ao órgão competente do alvará para habilitação ao seguro desemprego, chave de acesso nº 16111114273710700000049110256. O documento poderá ser acessado pela página eletrônica (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), inserindo a c

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DECISÃO 314 PODER JUDICIÁRIO Proceda-se à constrição de ativos financeiros da parte executada. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 29 de maio de 2020. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001436-98.2017.5.13.0005 AUTOR LUIS PAULO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU NORDIL-NORDESTE D

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 T. 19 DA LEI 5.478/68, ADVERTINDO QUE O CUMPRIMENTO DA PENA NAO E XIMIRA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS . DEVERA O O. J. ALERTAR AO EXECUTADO, QUE SUA INERCIA REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS PODERA SER CARACTERIZADO COMO CRIME DE ABANDONO MATERIAL, ARTS. 244 DO CP E 532 DO CPC. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. OBSERV

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 -LHE-A A PRISAO PELO PRAZO DE 1 (UM) A 3 (TRES) MESES. TAL ARTIGO FOI RECEPCIONADO PELA CARTA MAGNA QUE PREVE A POSSIBILIDADE DE S ER DECRETADA A PRISAO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS (ART. 5, LXVI I, DA CF). PORTANTO, NAO TENDO EFETUADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO D EBITO EXECUTADO, PROVADO VALIDAMENTE QUE JA O FEZ OU JUSTIFICADO A TOTAL IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, IMPOE-SE

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 IAL PARA O CALCULO DETALHADO DO DEBITO ALIMENTAR. PROCEDA O PROTE STO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO DEBI TO E CUMPRA-SE, A ESCRIVANIA, APLICANDO NO QUE COUBER, O DISPOSTO NO ART. 517 DO CPC/15. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE MENOR : :

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 435 §3º. Em caso de necessidade de diligência pericial externa, o perito PODER JUDICIÁRIO analisará a sua viabilidade e as condições locais, mormente em JUSTIÇA DO TRABALHO face das restrições impostas pela pandemia do COVID-19. §4º. As partes poderão indicar assistente técnico, com antecedência DESPACHO de cinco dias da data da perícia agendada, disponib