394 resultados encontrados para aplicando no que couber - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5219 através do Processo Judicial Eletrônico - PJe - disponível no site do 97f5c41) Eg. TRT da 15ª Região. GABRHS/cmo Intimem-se. Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, alegando Após, conclusos. contradição no v. acórdão quanto à seguinte matéria: horas in itinere - transporte público regular e início da jornada de trabalho - Campinas, 23 de jun
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do empregador, observadas as alíquotas cabíveis (Artigo 879, § 1.º- B da CLT). Adverte-se que sem as cotas previdenciárias, os cálculos não poderão ser homologados. Quanto ao IRRF, aplicando, no que couber, a Lei 12.350/2010. Após, intime-se a Reclamada para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 879
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IGO DE PROCESSO CIVIL. CONFORME E SABIDO, O TITULO EXECUTIVO POSS UI IMPORTANCIA EMANADA DE SEU CONTEUDO, JA QUE "DELIMITA, SUBJETI VAMENTE, A ACAO EXECUTORIA; DETERMINA O BEM OBJETO DAS ASPIRACOES DO DEMANDANTE; E, AS VEZES, DEMARCA OS LINDES DA RESPONSABILIDAD E PATRIMONIAL". DE ACORDO COM OS ARTIGOS 783, 786 E 803, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PARA QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA EM ATRASO, NA INTEGRA, CONFORME AT UALIZACAO ACIMA REFERIDA, PROVAR QUE JA O FEZ OU JUSTIFICAR A TOT AL IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PR ISAO CIVIL E PROTESTO. EM TEMPO, REVOGO A PRISAO DECRETADA A FL. 125/127. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. ATENDA-SE
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2384 ADVOGADO VALTENCIR PICCOLO SOMBINI(OAB: 123416/SP) ANTONIO GABRIEL SPINA(OAB: 173853/SP) FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE(OAB: 296430/SP) INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS DRUCKLAGER LTDA MARIO UNTI JUNIOR(OAB: 20327/SP) ADVOGADO Em 11 de Maio de 2016. ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010632-97.2015.5.15.0105 AUTOR LILIANE LEITE GOMES BAR
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 5427 Secretaria da Vara. Notificação Processo Nº RTOrd-0011286-84.2015.5.15.0105 AUTOR GERVASIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES(OAB: 296418/SP) RÉU CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO GRAZIELA ROVERSI(OAB: 236381/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Apresente o reclamante, em 10 (dez) dia
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1245 e da empregadora, observadas as alíquotas cabíveis (Artigo 879, § 1.º-B da CLT), bem como o teor do artigo 44 da Lei 12.350/10. Deverá, no mesmo prazo, comprovar o depósito da quantia que entende devida. Processo: 0010769-45.2016.5.15.0105 INTIME-SE, consignando-se que em caso de não apresentação dos AUTOR: FERNANDA DOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III , DO CóDIGO PROCESSO CIVIL CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA, A QUAL Já RECOLHEU A GUIA CONFORME SE Vê AS FLS 62 DOS AUTOS P R INTIMEM-SE ARQUIVE-SE GOIâNIA, 24
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1272 Lei nº9.099/95). Vista a parte contrária para as contrarrazões, no prazo de dez(10) dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP) Processo 0000969-95.2015.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roge
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 EXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO, CONSTITUINDO-A EM MORA (FLS 16), OBEDECENDO AO DISPOSTO NO PARáGRAFO2º DO ART 2º DO DECRETO-LEI 911/69 PROSSEGUINDO, A LEGISLAçãO QUE SUSTENTA O PEDIDO DO AUTOR, APLICáVEL AO CASO, é O DECRETO-LEI 911/69, COM AS ALTERAçõES ADVINDAS DA LEI 10 931/04 APLICANDO NO QUE COUBER AO CASO EM TELA A LEGISLAçãO CONSUMERISTA, CDC - LEI 8 078/9