1.544 resultados encontrados para aplicar multa no percentual - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Improcede o pedido deduzido no item 9. 6321 reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -á para até 10% sobre o valor da causa e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5844 apontadas. Custas de R$ 111,79, calculadas sobre o valor de R$ 5.589,53, na forma do art. 789, IV e §2º, da CLT, pela(s) ré(s). Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5369 Custas de R$ 491,73, calculadas sobre o valor de R$ 24.586,65, na forma do art. 789, I, da CLT, pela ré. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da cau
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7819 Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 4572 semelhantes" - Albert Schweitzer - Nobel da Paz/1952. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV e §2º, da CLT, pela 2ª ré. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendend
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 5559 Custas de R$ 68,46, calculadas sobre o valor de R$ 3.422,76, na forma do art. 789, I, da CLT, pela ré. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da ca
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 9423 Não são devidos honorários pela parte ré, posto que vencedora, Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de pelo que improcede o pedido do item 7. interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 3921 Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Defere-se a gratuidade, pois os autores percebem pensão inferior 6649 dispensados. ao dobro do salário mínimo, conforme comprova o documento de fls. 55. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente Procede o pedido de gratuidade de justiça. protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a re
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5597 Ministério Público do Trabalho, com cópia desta sentença, para adoção das providências legais, em razão das irregularidades acima ''Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, apontadas. seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seus semelhantes" - Albert Schweitzer - Nobel da Paz/1952. Custas de R$ 20,00, calculadas so