1.544 resultados encontrados para aplicar multa no percentual - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1733 Desse modo, não há qualquer omissão a ser sanada. Conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO e aplico multa, tudo nos termos da fundamentação De ofício, vencido o Juiz Relator, foi aplicada multa de 2% sobre o supra. valor atualizado da causa (artigo 1.026, § 2º, do CPC), a ser revertido em favor do embargado, porque foi manifesto o intuito
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 690 ser revertido em favor do embargado, porque foi manifesto o intuito de protelar o andamento do feito. ACÓRDÃO CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; de ofício, por
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2113 extras, repousos semanais remunerados sobre horas extras, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seus diferenças de 13º salário, de férias + 1/3 (exceto as indenizadas). semelhantes" - Albert Schweitzer - Nobel da Paz/1952. Em relação à contribuição devida pelo empregador, deverá ser observado o disposto nos arts. 22, 22A, 22B e 23 da L
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO fixado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT, pela ré. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de ADVOGADO interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a RECLAMADO ADVOGADO reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual ADVOGADO de 2% sobre o valor
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7033 forma do art. 789, I, da CLT, pela ré. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente PELO EXPOSTO, protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a esta 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes julga reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual PROCEDENTES EM PA
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º inteligência da Súmula n. 381 do C. TST. Expeça-se ofício ao INSS, com cópia desta sentença, para os fins previstos no art. 832, §4º, da CLT. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se ofícios ao Ministério do Trabalho, Receita Federal e CEF, com cópia desta sentença, para adoção das provid�
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 977 protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a esta 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no que tange à reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, afasta a prejudicial de prescrição de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em e, no mérito propriamente dito, julga IMPROCEDENTES o
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 2595 FERREIRA, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação Em caso de dúvida, acesse a página: de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação este dispositivo integra... Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração mani
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 684 Rejeito. De ofício, vencido o Juiz Relator, foi aplicada multa de 0,5% sobre o valor atualizado da causa (artigo 1.026, § 2º, do CPC), a ser revertido em favor do embargado, porque foi manifesto o intuito de protelar o andamento do feito. ACÓRDÃO CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sess
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4401 Custas de R$ 230,75, calculadas sobre o valor de R$ 11.537,35, na preliminar de inépcia da petição inicial,EXTINGUE O PROCESSO forma do art. 789, I, da CLT, pela ré, dispensada. COM RESOLUÇÃO DO MÉRITOcom relação às pretensões com Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de exigibilidade anterior a 27/02/2015, com fulcro no art. 487, II, do in