Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O. FRISA-SE NAO E NADA GOSTOSO "PUNIR OS POBRES" E AUXILIAR NA GE STAO DA MISERIA.2 SOBRE A CULPABILIDADE, O ACUSADO ERA MAIOR NA D ATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO NOS AUTOS DE QUE ELE TIVESSE QUALQUER PROBLE MA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTODETERMINACAO. TINHA ELE A CA PACIDADE DE RECONHECER A ILICITUDE DOS FATO

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E NADA GOSTOSO "PUNIR OS POBRES" E AUXILIAR NA GESTAO DA MISERIA. 1 SOBRE A CULPABILIDADE, O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTR ACAO NOS AUTOS DE QUE ELES TIVESSEM QUALQUER PROBLEMA EM SUAS CAP ACIDADES MENTAIS E DE AUTODETERMINACAO. TINHA ELE A CAPACIDADE DE RECONHECER A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PES

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 GADAS A PRATICA DO CRIME, TAIS COMO O SEXO E AS CONDICOES FISICAS DO AGENTE E DA VITIMA, O LOCAL E O HORARIO DO DELITO, ENTRE OUTR AS. NO PRESENTE O ACUSADO APENAS REALIZOU A ABORDAGEM A VITIMA E SUBTRAIU SEU APARELHO CELULAR, NAO CONFIGURANDO A GRAVE AMEACA IN DISPENSAVEL PARA CONFIGURAR O CRIME DE ROUBO. NAO HA COMO ESTENDE R A INTERPRETACAO DA CONCEPCAO SOBRE A GRAVE

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AVALIADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). ADEMAIS, SEGUNDO APURA DO O RESPONSAVEL PELO IMOVEL RELATOU O PREJUIZO APROXIMADO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM DECORRENCIA DO DANO CAU SADO AO IMOVEL PELA RETIRADA DOS FIOS E DAS TORNEIRAS. ADEMAIS, C ONFORME JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMO REGRA, A AP LICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA TEM

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 KIMBELY RODRIGUES DE SOUZA... A MATERIALIDADE DO DELITO RESTA CO MPROVADO PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DO BEM SUBTRAIDO CONST ANTE DO INQUERITO POLICIAL (FL. 65), TERMOS DE ENTREGA DE FL. 66 E DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. A AUTORIA DO CRIME TAMBEM R ESTOU COMPROVADA NOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFI RMARAM A SUBTRACAO POR PARTE DO ACUSADO. A TES

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ICITUDE OU DE CULPABILIDADE, EMERGE A CONDENACAO PELO TIPO DO ART IGO 155, COMBINADO COM O ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL COM A NECE SSIDADE DE APLICAR UMA PENA. PASSO A APLICACAO DA PENA CONCRETA D O SENTENCIADO: IMPORTANTE DIZER QUE NA ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PARTE-SE DA PENA MINIMA EM ABSTRATO E MANTENHO A PENA MINIM A EM ABSTRATO PELAS CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CADO PERIGO ATUAL OU IMINENTE QUE PAIRAVA SOBRE O ACUSADO. SOBRE A CULPABILIDADE, O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOEN CA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO NOS AUTOS DE QUE ELES TIVESSEM QUALQUER PROBLEMA EM SUAS CAPACIDADES MENTAIS E DE AUTODETERMINACAO. TINHAM ELE A CAPACIDADE DE RECONH ECER A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PESSOA LUCIDA

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 HOTEL. JOVERCINO VERISSIMO FARIAS DISSE QUE TER ENCONTRADO A PES SOA QUE TINHA FURTADO A TV EM UM BAR E NAO LEMBRA ONDE A TV ESTAV A. WANNY SOUSA SANTIAGO DISSE QUE O ACUSADO DESCEU COM O TELEVISO R DO QUARTO ENROLADO EM UMA COBERTA E SO DEPOIS FOI PERCEBER QUE SEU CELULAR E O RELOGIO E NAO TER CERTEZA SE FOI ELE O AUTOR DO F URTO DE SEU CELULAR. EM NENHUM MOMENTO FOI PRO

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ENCONTRAVA EM ESTADO DE NECESSIDADE, PORQUANTO NAO FOI IDENTIFICA DO PERIGO ATUAL OU IMINENTE QUE PAIRAVA SOBRE O ACUSADO. A SIMPLE S DIFICULDADE EM SOBREVIVER EM NOSSA SOCIEDADE ECONOMICAMENTE INJ USTA NAO E UMA EXCLUDENTE SEM LIMITES. CUMPRE OBSERVAR QUE A FACI LIDADE DO DISCURSO NAO SE FAZ DE MANEIRA TRANQUILA, POIS O LEGALI SMO POSITIVISTA OPERA SOBRE A SOCIEDADE PAR

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NTO O FILHO DA VITIMA DISSE QUE TEVE PREJUIZO EM TORNO DE R$ 3.00 0,00 (TRES MIL REAIS) PARA REALIZAR OS CONCERTOS. ADEMAIS, NO CAS O CONCRETO, O SENTENCIADO POSSUI UMA SENTENCA CONDENATORIA COM TR ANSITO EM JULGADO POR CRIME DE FURTO E RESPONDE A VARIAS OUTRAS A COES PENAIS PELO MESMO TIPO PENAL, O QUE AFASTA A APLICACAO DO PR INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA1. A QUALIFICADOR