233 resultados encontrados para aplico multa equivalente - data: 19/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1583 Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP) Processo 0003985-08.2016.8.26.0360 (processo principal 0002195-38.2006.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.P. - A.P.F. - Vistos.Homologo o aco
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2101 Justiça referente ao cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação cumprido negativo: “...não logrei êxito em localizar o referido veículo, o executado informa que não se encontra mais na sua posse há cerca de 3 anos, eis que o teria vendido...” ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV PAULO R
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1765 65, no prazo de 10 dias. 3. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, comunique-se o fato à OAB de Ribeirão Preto. Int. N.Paulista, 29 de novembro de 2010. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 382.01.2009.000888-0/000001-000 - nº
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 processual. E quando ele se mostra manifestamente infundado, coloca a parte justamente na hipótese do artigo 17, VI do mesmo Diploma. Portanto, ao lado de rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, considero o segundo réu litigante de má-fé e lhe aplico multa equivalente a 0,5% (meio por cento) sobre o valor dado à causa na inicial, reversível em favor da parte autor
Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 44922-5/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOAO PITELLLA JUNIOR. Adv(s).: DF012790 - Amaury Aparecido Galdino. R: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF017390 -
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1393 pedido de urgência por entender não estarem presentes os requisitos legais, notadamente a verossimilhança das alegações. O autor pretende revisar o contrato com fundamento em teses jurídicas que poderão ser acolhidas ou refutadas em sentença. Tais argumentos, portanto, não podem ter a força de afastar, em juízo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 2161 Processo 0600489-83.2008.8.26.0009/01 (009.08.600489-0/00001) - Cumprimento de sentença - Antonio Tomasseti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 106: tendo em conta a concordância com o depósito de fls. 103, expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. Após, arquivem-se com as anotações de estilo. - ADV: DEY
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 599 DE OLIVEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, incisos I e VI, c.c. art. 295, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, porque a autora é beneficiária da assistênc
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 as pessoas apontadas como devedoras e os réus, tal como ocorre no caso em exame. Mas não é possível que os réus não saibam que essa é uma defesa destituída de fundamento. Assim, descumprem tais réus, como o faz o segundo réu no presente processo, a regra do artigo 14, III, do Código de Processo Civil. Uma defesa que alega defeito processual, cria um incidente process
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2368 SANTOS SOUSA e outro - Recebo a apelação interposta pelo sentenciado. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Cristina Yoshiko Saito OAB 202597/SP, Av. Marina, 1082, - sala 04, Centro - CEP 11730-000, Mongaguá-SP, para que apresente as razões de apelação, dentro do prazo legal, tendo em vista o interesse do