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539 resultados encontrados para apoio ao programa - data: 14/08/2025

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TJSP 03/12/2021 - Pág. 294 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 294 - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Forpel Fornecedora de Auto Peças Leste Ltda - Vistos. Fls. 06/14: manifestese o exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo legal. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teo

IOEPA 02/02/2022 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.852 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, visando atender a SECTET com despesas eventuais de pequenos vultos. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 01 de fev

IOEPA 30/08/2018 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 Pavimentação de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/Pa, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro, no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs,em dias úteis. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal. MUNICÍPIOS . Protocolo: 355838 . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS sessão pública de abertura dos envelopes n�

DODF 29/12/2022 - Pág. 78 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 78 EXTRATO CONTRATUAL Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018-SES/DF. SIGGO: 35406- 35407. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: a suplementação de créditos orçamentários advindos de emenda parlamentar do Deputado Jorge Vianna, aprovados por meio

TJSP 18/05/2011 - Pág. 1818 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1818 mediante o argumento de que falta interesse de agir e há prescrição; no mérito, afirma que a cobrança é equivocada; requereu, assim, a improcedência. Houve impugnação. Não houve acordo em audiência. Os autos foram encaminhados em conformidade com a designação do Tribunal de Justiça de São Paulo publicada no Di

TJDFT 24/10/2017 - Pág. 1196 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 desta determinação e implicarão no indeferimento do pedido. Prazo de 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 19/10/2017 às 18h52. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2006.01.1.058173-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF012709 - Ricardo Mesquita Queiroz de Abeci, DF030417 - Guilherme Barbosa Mesquita, DF033119 - Ramiro Freitas de Alenca

TJDFT 29/11/2017 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 à advogada da autora não consta o poder específico para dar quitação (fl.19). Face o exposto, à autora para juntar aos autos instrumento que habilite a subscritora da petição de fl. 328 a dar quitação em seu nome, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito sem o levantamento de valores. Brasília - DF, segunda-feira, 27/11/2017 às 13h14. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .

TJDFT 28/01/2014 - Pág. 667 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) pelo sistema BACENJUD (fl. 513/514). Alega o impugnante que é médico autônomo e teve seu salário bloqueado. Aduz, ainda, tratar-se de valores absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 649, IV do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Decido. Não assiste razão ao impugnante, pois com a presente impugnação, a part

IOEPA 24/09/2021 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.709 Portaria: 5931/2021 Objetivo: Realizar atendimento a suspeita de síndrome neurológica no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TOMÉ-AÇU/ PA Destino: ACARÁ/PA Servidor: 5932234/ ALBERTO LIMONTA LOBO CONCEIÇÃO FILHO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 07/09/2021 a 08/09/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 708381 Portaria: 5909/2021 Objetivo: Participar da Capacitação em Fisca

IOEPA 29/11/2018 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  29 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 914/2018-ARCON/PA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Geral da ARCON/PA, no uso de suas atribuições legais: Considerando o conteúdo do Protocolo 2018/398166, datado de 03.09.2018, no qual a empresa SUCESSO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 02.843.416/0001-05, manifesta de forma expressa o interesse em não renovar as

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