Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 286 Processo 0050554-71.2016.8.26.0100 (processo principal 0059784-79.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.N.E.A.S. - C.N. - Providencie a parte interessada o recolhimento das despesas para publicação no DJE. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1671 (periculum in mora possibilidade de extinção da execução), concedo o efeito suspensivo pleiteado, para fins de determinar a suspensão do referido cumprimento de sentença, ao menos até o julgamento do presente agravo de instrumento. Intime-se o agravado para os fins do art. 1.019, inciso II, do Estatuto Processual. Oficie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1375 conteúdo e efeito: se extinguir a execução, será sentença, conforme o citado artigo 203, §1º, parte final; caso contrário, será decisão interlocutória, conforme art. 203, §2º, CPC/2015. 5. A execução será extinta sempre que o executado obtiver, por qualquer meio, a supressão total da dívida (art. 924, CPC/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3082 se Fraude à execução (Data da decisão e Folhas) Se Desconsideração da personalidade jurídica (Data da decisão e Folhas) Se Responsabilidade patrimonial na execução (Data da decisão e Folhas) Estado civil do proprietário (Nome do cônjuge e se foi intimado(a) da penhora) Data da intimação do

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33671  67 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018 CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo. CNPJ nº: 05.018.916/0001-92. CONTRATADA: PLANEGE ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.707.724/0001-32, estabelecida nesta cidade na Rua dos Caripunas, nº 1996, Crem

Caderno único ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de agosto de 2010 MAKLER CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: FREDERICO ALISSON PERES. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ASSOCIACAO DE APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA. Adv(s).: (.). Cuida-se de pedido formulado pelo executado para redução proporcional da multa (astreinte) fixada na decisão de fls. 1252/1255.Sustenta o executado que o valor da multa deve ser proporcional ao valor do bem e, desta forma, ao efetu

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 213 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO LEI Nº 17.478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2021, Crédito Especial no valor de R$ 1.899.489,80, em favor da

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 Colares. Contratado: Maria de Fátima Costa Magalhães, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Objeto: Aluguel de Imóvel para Funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município. Vigência: 10/01/2017 até 31/12/2017. Ass: 10/01/2017. Ordenador: Francisco de Oliveira - Prefeito. Protocolo: 154175 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2017260102 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3148 Processo 1001814-79.2017.8.26.0472 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paulo - Mauricio Sponton Rasi - - Leonice Serafin Seugling - - André Serafin Silano de Paula - - Fundação Rio do Leão - Trata-se de ação civil pública por a

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 Valor Global: 5.263.047,47 Dotação Orçamentária: -SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101 e 0301 -PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 0801 15.415.449051 Foro: Belém Data da Assinatura: 21/02/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Eduardo Sampaio Gomes Leite Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 764030 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ O