Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15896 "Artigo 4º - Os salários previstos para os empregos de que trata o regime desta Lei não terão direito a reajustes específicos concedidos aos servidores municipais, uma vez que seus vencimentos são proveniente de recursos oriundos de programas dos Governos Federal e/ou Estadual." Sessão realizada em 19 de março de 2019. Logo, considerando que o cargo ocupado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1956 retirada. - ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP) Processo 0012560-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012560) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amelia Bueno Manifeste-se o autor, quanto ao pedido da Defensoria Pública, fls. 291. - ADV: VIVIAN DA SILVA BR

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6004 EXECUÇÃO. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE UNESCO detém imunidade absoluta de jurisdição por força do TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. AUSÊNCIA DE Decreto nº 27.784/1950 (art. 2º, seção 2 e 3, da Convenção sobre PRIVLÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA. Deve ser mantida a Privilégios e Imunidades das Nações Unidas), do Decreto nº decisão agravada, ainda que por fu

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 23196 Intimado(s)/Citado(s): - Associação de Apoio Ao Programa Capacitação Solidá - Candida Elisa Teixeira de Carvalho - FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA - HIMAFE IND E COM DE MAQS E FERRAMENTAS LTDA Para o(s) Advogado(s) FRANCISCO ARI MONTENEGRO CASTELO(OAB: 013567-SP/D) JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB: 034780-SP/D) Candida Elisa Teixeira de Carvalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2124 • São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2016 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 24/05/2016 PROCESSO :1052147-21.2016.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Takako Ishii Porto ADVOGADO : 65746/SP - Tacito Luiz Amadeo de Almeida EMBARGD

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 8885 (ID d04f71). em seus artigos 81 e 82, dispõe o seguinte: Manifestação do reclamado ID 7471e76, com documentos. “Art. 81. O Município instituirá regime jurídico único e planos de Réplica ID b627860. carreira para os servidores da administração pública direta, das Processo instruído com documentos. Inconciliados. É o Relatório. autarquias e das fund

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5918 FRANCISCO ANTONIO GOUVEIA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - MARIO FERNANDES COSTA FARIA PODER JUDICIÁRIO Destinatário: MARIO FERNANDES COSTA FARIA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) tomar ciência da certidão do oficial. Processo Nº ATOrd-0065100-21.1997.5.02.0067 RECLAMANTE JOAO JESUS PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO CLEIDE SANCHES AGUERA(OAB: 54786/S

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Estado do Paraná (Diário da Justiça), facultando-se aos Sr.(s) Advogados, mediante requerimento fundamentado, o desentranhamento de documentos. Processo Nº RTOrd-0001430-29.2014.5.09.0322 Processo Nº RTOrd-04259/2014-322-09-00.6 Autor Réu Réu INTIMADO(S) Réu - 1 Carlos Eduardo Picanco da Silva Correia GAPER Grupo de Apoio ao Programa de Educação Respiratória Muni

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Fica o advogado abaixo intimado a devolver os autos retirados em carga, com prazo expirado, na Secretaria Vara, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de incorrer nas penas dos artigos 195 e 196, do Código de Processo Civil, além de outras sanções e da não retirada de outros autos por um período a ser estipulado pelo Juízo e comunicação a seccional da O.A.B.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Altamira/PA, é competente o Juízo Federal ali instalado, para processar e julgar o feito. Precedentes. III - Conflito conhecido, declarando-se competente o Juízo Suscitado - Vara Federal da Subseção Judiciária de Altamia/PA. (TRF1 - CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - TERCEIRA SEÇÃO - e-DJF1 DATA: 06/03/2013 PAGINA: 23 - REL. JUIZ FEDERAL CONVOCADO CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS)ACP. MPF. DANO AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS. As ações civis públicas propostas pelo MPF acerca de dano amb