Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Nos termos da Lei 7627, de 10 de novembro de 1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências, conforme autorização da Resolução Administrativa 48/1995, de 24/04/1995 do TRT da 9.ª Região/PR, e segundo os critérios das Resoluções Administrativas 23/1994, de 31/01/1994 e 91/1996, de 27/05/1996, o Jui

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, 4925 PROGRAMA DE 17032217231141300 Documento Diverso PREVENÇÃO DE 000050442889 §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao PROGRAMA DE 1703221722185

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15892 mostra-se totalmente irrazoável. Assim sendo, não há que se falar em reconhecimento dos direitos à licença-prêmio e adicional por tempo de serviço (quinquênio), benefícios exclusivamente concedidos aos servidores públicos municipais (estatutários), pelo que julgo improcedentes todos os pedidos contidos na inicial." (fls. 71/72, grifei) Preço vênia a MM. Ju

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 de 1º. e 2º. graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que 552 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 19121911295966500 de Contrato de de Contrato de 000106173054 Cadastro de Cadastro de 19121911294379000 Pessoas Físicas Pessoas Físicas 000106173019 em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 Paulo Henrique Pereira 236340/SP - Diogo Silva Nogueira TELEFONICA BRASIL S.A. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003985-18.2018.8.26.0587 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F.S. ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez REQDO : A.S.

Caderno único ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de outubro de 2010 Vice-Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Corregedor da Justiça ANEXO I - ÁREAS DE ATUAÇÃO ÁREA FIM 1 - ÁREA FIM - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - VARAS Varas 2 - ÁREA FIM - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - JUIZADOS ESPECIAIS Juizados Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília 3 - ÁREA FIM - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - TURMAS RECURSAIS Turmas Recursais 4 - ÁREA FIM - 2º GRAU DE JURISDI�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30105 são estendidos à reclamante, eis que a lei supracitada aplica-se apenas aos servidores estatutários e a reclamante foi admitida sob o regime celetista. Defendeu que foi editada a Lei Complementar nº 97/2009, destinada exclusivamente a atender ao serviço de apoio ao Programa Saúde da Família - PSF. Os direitos pleiteados na presente ação (licença prêmio e qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno DESPACHO 8029071-29.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Ubaitaba Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Caderno único ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 Nº 1282-0/10 - Interdicao de Pessoa - A: M.I.R.D.S.. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. R: R.D.S.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Com fundamento legal na Portaria nº 001 deste Juízo, datada de 12/11/2009: INTIMO a parte autora a vir assinar e retirar, para fins de compromisso legal, o documento expedido, que se encontra à sua disposição na contracapa dos autos. P. Em 06/04/10. DESPACHO Nº 2

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANAINA PRATA JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR(OAB: 292788/SP) MUNICIPIO DE AVARE PAULO BENEDITO GUAZZELLI(OAB: 115016/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 39877 A reclamante interpôs recurso ordinário em face da r. sentença, pela qual foram rejeitados os pedidos deduzidos na petição inicial. Postulou a reforma do julgado qua