Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Cabeçalho do acórdão 207 Votos Acórdão Acórdão Assinatura Processo Nº ROPS-0000598-91.2016.5.08.0018 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 167 SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) CARMELIA DOS REIS OLIVEIRA ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓ

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI(OAB: 2774/PA) SERV BRAS

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 480 Gab. Des. Alda Couto ACÓRDÃO TRT 4ª T./ED/RO 0000636-12.2016.5.08.0016 EMBARGANTES: RAFAEL LUIZ SANTANA DE VASCONCELOS I. Advogado: Dr. Emerson Almeida Lima Junior SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Advogado: Dr. Rafael Oliveira Lima SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS Acórdão Processo Nº RO-0000636-12.2016.5.08.0016 Relator ALDA MARIA DE

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DESTINATÁRIO: CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" para tomar 859 INTIMAÇÃO DECISÃO DESTINATÁRIO: RAFAEL OLIVEIRA LIMA ciência do inteiro teor da decisão do presente processo, de ID e645941, para que apresente seu recurso, querendo, no prazo legal. Belém, 24 de Maio de 2018 INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) ELTON ENEAS GONCALVES(OAB: 182174/SP) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO DANIELA MATHEUS BATISTA(OAB: 186236/SP) VINICIUS SODRE MORALIS(OAB: 305394/SP) LUCIANE PERUCCI(OAB: 154930/SP) W

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 303 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) BELEM/PA, 08 de junho de 2020. ADVOGADO MARCIO CHEVALLIER FERREIRA COELHO ADVOGADO Secretário de Audiência RÉU ADVOGADO Proce

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRIDOS: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG, ALEX AMARO PENA RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES EMENTA 1346 Processo Nº RO-0010344-69.2016.5.03.0099 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG ADVOGADO ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 61119/MG) REC

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO elementos de formação do precedente, denominado de "razão de ADVOGADO decidir". RECORRIDO Ao final, proclamado o resultado do incidente, retornem os autos à ADVOGADO Vice-Presidência para prosseguimento do exame em sede de ADVOGADO recurso de revista. RECORRIDO Intimem-se. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO bmm 295 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) FERNANDO H

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Acórdão 890 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo Nº RO-0021649-39.2016.5.04.0029 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO NESTOR FERNANDO HEIN(OA