Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 179 AGRAVANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Votos AVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO E RAFAEL OLIVEIRA LIMA AGRAVADO: CARMELIA DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SERRAO PINHEIRO E EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR Acórdão Processo Nº AIAP-0000746-65.2017.5.08.0019 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AGRAVANTE SERVICO DE APOIO AS

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora ADVOGADO 812 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) SABATO GIOVANI MEGALE ROSS

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO ISTO POSTO, ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA AGRAVADO REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE ADVOGADO PETIÇÃO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADVOGADO ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM 347 ERCY MUNIZ DA SILVA EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 1860

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA ADVOGADO DESEMBARGADORA DO TRABALHO - RELATORA 916 RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI(OAB: 2774/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) S

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA ADVOGADO 826 CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI(OAB: 2774/PA) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 186 ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) AGRAVADOS: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ ADVOGADO EMPRESAS DO PARA e outro Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA I - Mantenho a decisão agravada. II - Autue-se o recur

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de maio de 2018, sinaliza pela constitucionalidade do artigo 791-A, e parágrafos da CLT, com RECORRIDO a redação modificada pela Lei nº 13.467/17, ainda que em ADVOGADO 5751 WILSON CARVALHO FRANCA JUNIOR(OAB: 63497/PR) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF)

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3621 1ª Vara do Trabalho de Franca Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Notificação (16) 37234946 - [email protected] Registrado Postal nº Postado em Destinatário: Nome fantasia: CLASERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE Processo Nº RTSum-0012034-61.2016.5.15.0015 AUTOR ANDREIA CARLONI RODRIGUES ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES MENDONCA(OAB:

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000040-55.2019.5.12.0034 RECLAMANTE CESAR AUGUSTO LOPES ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC) RECLAMADO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC ADVOGADO HELLENA FRANSOZI AULER SIQUEIRA(OAB: 32829/SC) ADVOGADO EDGAR HERZMANN(OAB: 38999/SC) Intim

Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Sant'anna Xavier e outro FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ADVOGADO : Nestor Fernando Hein e outros APENSO(S) : 2004.71.07.003659-5, 2005.71.07.000100-7 SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2004.71.07.003659-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Naciona