Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº RO-0001377-46.2016.5.08.0018 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 9116/PA) ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) RECORRIDO ILMA DA SILVA ADVO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECORRENTE análise da parcela, quando o inciso I, acima citado, determina a indicação do trecho. ADVOGADO Quanto ao inciso II, da análise da decisão recorrida e principalmente RECORRIDO do dispositivo apontado (art. 59 da CLT), não vislumbro a possível ADVOGADO violação literal ao seu conteúdo, uma vez que não guarda qualquer ADVOGADO pertinência, de modo a en

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2553 Acórdão Processo Nº RO-0001619-44.2016.5.08.0005 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE MARIA AUXILIADORA BARRETO CARDOSO ADVOGADO ANA CAMILA FERNANDES RODRIGUEZ(OAB: 23017/PA) ADVOGADO RAQUEL ARAUJO DA SILVA(OAB: 20389/PA) ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APO

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 248 14042818351306900 Notificação Notificação 000001406584 BELÉM, 18 de Agosto de 2016 14022517021344900 12_Sentencas Jurisprudência OSIEL BRASIL 000001070821 Servidor(a) 11_Placa_PAB_ 14022517021311300 Regulamento Interno RH035008 000001070812 10_Orientacoes_LER 14022517021277900 Regulamento Interno _TAC_Ata 000001070803 09_TAC_Of_informa 1402251702124570

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2060 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDGAR HERZMANN(OAB: 38999/SC) SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE ASS PER PESQ E INF DE SC CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC DESTINATÁRIO: SIND ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM PROF SC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2702 ADVOGADOS: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTRO 1º RECORRIDO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS Acórdão Processo Nº RO-0000689-31.2016.5.14.0111 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ROBERTA MARIA DE QUEIROZ FIGUEIREDO ADVOGADO ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 782/RO) ADVOGADO PAULO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 685/RO) RECORRIDO SERVICO DE APOIO AS MICRO E P

Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RECDO : ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira e outros Nestor Fernando Hein COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA/ COTRIEL Mario Luciano do Nascimento e outro AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEXBRASIL : Carlos Alberto de Medeiros e outros : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 310 RÉU AUTOR: DANIEL BERG MARINHO LIMA RÉU: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: RAFAEL OLIVEIRA LI

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 879 PROCESSO nº 0000533-14.2016.5.08.0013 (embargos de declaração em RO) EMBARGANTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E Des. LUIS J. J. RIBEIRO - Relator JJ/005 PEQUENAS EMPRESAS (segunda reclamada) ADV. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA e OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES EMBARGADAS: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARÁ (primeira reclamada) Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 937 SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Dr. Fernando Hugo Rabelo Miranda Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001256-60.2016.5.08.0004 (RO) RECORRENTES: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA Dra. Carla de Oliveira Brasil Monteiro Dr. Rafael Oliveira Lima REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Não m