Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1182 621 do CPP. O peticionário, que já teve a resposta jurisdicional revista por este Tribunal, busca agora, como uma segunda apelação, nova análise do conjunto probatório que, como cediço, é inviável em sede revisional. Sem trazer nenhum novo elemento de convicção, não há como desconstituir as decisões anteriores. Neste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1913 Nº 0014418-79.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gelson Rodrigues Cortes - Senhor (a) Juiz (a) de Direito: Tendo em vista que os autos do expediente preparatório acima referido foram remetidos a essa Comarca/Vara e até a presente data não devolvidos, tenho a honra de solicitar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1159 Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar DESPACHO Nº 0025011-70.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Miracatu - Peticionário: Sidnei Francisco dos Santos - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1585 CASTELLO Relator - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP) - 3º Andar Nº 2001857-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1746 Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 0039051-62.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Caçapava - Peticionário: Altamir Marques Teixeira - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 3º Andar Nº 0039051-62.2016.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1954 Nº 2265805-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: MARCOS VINICIUS BATISTA - Vistos. A. Processe-se. Int. São Paulo, 30 de abril de 2019. FERNANDO TORRES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 8404 lecimento de trabalho. Ressoa dos autos, ainda, que na delegacia, a vítima, após descrever as características do indivíduo que a assaltou e a ser convidada a analisar um álbum digital de fotos, identificou, com certeza e segurança, o denunciado JARLES AZEVEDO SANTOS como sendo o autor do crime (auto de reconhecimento, às fls. 08)”. Por fim, a representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2455 necessária instrução, para apuração detalhada dos fatos, em Juízo. Também não há que a legitimidade para oferece-la é do órgão. Acusatório, o qual expressamente a negou ao réu, em sua cota de fls. 52. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de agosto de 2011, às 14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2148 576.01.2008.062594-3/000000-000 - nº ordem 7269/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO LUIZ MACHADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 224 - Vistos. Recebo o recurso ADESIVO apresentado pela parte autora às fls. 218/223. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Ser for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1751 Tribunal, por votação unânime, negou provimento ao reclamo (fls. 370/376). O trânsito em julgado ocorreu em 08 de fevereiro de 2017 para a defesa (fls. 390). Ainda não conformado, através da Defensoria Pública, propõe agora revisão criminal, buscando novamente a absolvição pela insuficiência do conjunto probatório,