Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEN DERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RE STOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DEST A AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE S ER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQ

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 69953-63.2015.8.09.0175 : 257 : FLAGRANTE : ROBERTO DA SILVA BATISTA JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO LAYON GONCALVES FAGUNDES DA SILVA VITIMA : JOAO VITOR BORGES COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VE Z PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDID A MAIS

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEDSON OZEYAS DA ROCHA RESENDE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUT O. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO EST AO PRESENTES O

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O SABENDO A ORIGEM DAS DROGAS ENCONTRADAS COM O ADOLESCENTE. FRIS E-SE QUE COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.403/11, O JUIZ, AO RE CEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA RELAXAR A PRISAO SE F OR ILEGAL, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA OU CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310, DO CPP). NO PRESENTE CASO, EM QUE PESE A GRAVIDADE DA IMPUTACAO QUE RECAI

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601172383 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA FRANCILEIDE MATIAS , PARA QUE SEJA INTIMADA DA SENT ENCA DE FLS. 56/57. POR FIM, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DE CISAO DE FLS. 63. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 07 DE AGOS TO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA D

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 LHIDO EM JUIZO PARA VINCULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARAN TIR, EM CASO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO DE DANOS A VITIMA. TA L RECOLHIMENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PREVENTIVA NA O POSSA SER DECRETADA POSTERIORMENTE, CONSTATANDO-SE A PRESENCA D OS SEUS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, VEZ QUE TAMBEM E GRAVADA PEL

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DIA. PRIMEIRAMENTE, INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE OS INDICIADOS, UMA VEZ POS TOS EM LIBERDADE, IRAO ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTAR AO A INSTRUCAO PROCESSUAL OU SE FURTARAO A APLICACAO DA LEI PENAL . ADEMAIS, COM A REFORMA IMPLEMENTADA PELA LEI N 12.403/2011, TOD O CRIME PASSOU A SER AFIANCAVEL, INDEPENDENT

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 R DO ACUSADO, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, BEM COMO M ANDADO DE CITACAO EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL. 72, DESTE FEITO . CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 22 DE JANEIRO DE 2016 NR. PROTOCOLO : 418938-60.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : SANDRO SANTOS DELMONDES ADV REQTE : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO :

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORM ANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL P

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PR EVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ANTE O QUE PREVE O ARTIGO 1, 2, INCISO III DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE E SPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DEIXO DE REALIZ AR AUDIENCIA DE CUSTODIA. NO CASO EM TELA, NAO VISLUMBRO IMPEDIME NTOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DA LIBERDADE PRO