Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 767 6, 7, 8, 9 e 10 da conta judicial nº 5000126259410 e o bloqueio de fls. 366 (também referida às fls. 432) gerou as parcelas 1 e 2 da conta judicial nº 2700105703809 e a parcela 11 da conta judicial nº 5000126259410. - ADV: ALESSANDRA DE SOUSA GRANJEIRO (OAB 198104/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2047 (dez por cento) do valor da condenação, observando-se a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DANIELI NERI ALVES DA SILVA (OAB 372611/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP) Processo 1006413-22.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2048 jurídica infraconstitucional.... Com efeito, o que a lei consumerista faz é tornar explícitos, para as relações de consumo, os comandos constitucionais. Dentre eles destacam-se os Princípios Fundamentais da República, que norteiam todo o regime constitucional e os direitos e garantias individuais. Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 887 Cury (OAB: 276969/SP) - Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP) - Renata Gussoni (OAB: 304490/SP) - Rodrigo Dias Valejo (OAB: 311601/SP) - Renan Rocha (OAB: 327350/SP) - Denise Dias Valejo (OAB: 350403/SP) - Bruna Florio Fagnani (OAB: 353821/ SP) - Lis Rodrigues Manini - Marcos Roberto Nunes (OAB: 435084/SP) - Pateo do Colégio - sala 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1086 o prosseguimento da execução pelo montante de R$ 4.356,42, sob o fundamento de que as verbas que constituem acréscimo salarial deverão compor a base de cálculo da pensão alimentícia, devendo ser excluídas apenas as de caráter indenizatório. Afirma o recorrente ser indevida a alteração da base de cálculo da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3322 em que o bem lhe será restituído livre de ônus (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04). Não sendo paga a dívida no prazo supramencionado, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mais, cite-se o requerido par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 731 F84.0), e que, em razão disso, necessita de tratamento especializado, consoante descrição médica acostada aos autos, na qual há ressalva de que a manutenção do vínculo com os responsáveis pelo atendimento é importante para a progressão do tratamento. Não obstante, alega que a ré, não possui equ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2563 contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, desde que o faça por intermédio de Advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (artigo 344 do CPC). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3165 151 interposto por Bradesco Saúde S/A, diante de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital que, em sede de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada por João Pedro Calheiros Almeida Vieira, representado por sua genitora Maria Calheiros de Almeida, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2126 se devera fazê-lo, e na sua inércia transgride um dever predeterminado. Agente não quer praticar a violação do direito, mas sua falta de diligência acarreta dano. Pode caracterizar-se por imperícia, negligência ou imprudência. A imperícia é a falta de conhecimento técnico que, com sua inobservânc