Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2900 - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. A Bauab e Cia Ltda ofereceu embargos de declaração em face da sentença de fls. retro. É o relatório. DECIDO. Conforme art. 1022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - Esclarecer obscuridade ou eliminar contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2153 Aguarde-se, conforme determinação constante de fl.200. Int. - ADV: DANIELLY CAMPOS FERREIRA SILVA (OAB 397002/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB 133573/MG) Processo 1000245-10.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2155 Elisangela Bondezan Ribeiro Garcia - BANCO PAN S/A - A parte autora interpôs embargos de declaração sob a alegação de que a sentença julgou pedidos não requeridos na inicial, pedindo a sua reforma para que fosse prolatado novo pronunciamento judicial. É o relatório. Decido. Conheço os embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2154 que a sentença julgou pedidos não requeridos na inicial, pedindo a sua reforma para que fosse prolatado novo pronunciamento judicial. É o relatório. Decido. Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos. Contudo, nego-lhe provimento por não vislumbrar erro material, obscuridade, omissão ou con

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 772 proposta, visto que o resultado dos certames para a venda do bem, até o momento, foi negativo. PODER JUDICIÁRIO In albis ou não havendo interesse das partes em conciliar, a JUSTIÇA DO Secretaria deverá entrar em contato diretamente com a leiloeira (via WhatssApp), a fim de que informe, nos autos, novas datas para o leilão. INTIMAÇÃO Publique-se Fica V. Sa.

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 12836 passo a passo, para configuração, acesso e operação do sistema presenciais, a retomada dos prazos a partir do dia 04/05/2020 e a Zoom Video Communications, que será utilizado, para a necessidade de readequação da pauta de audiências por parte realização da audiência, sendo que esse documento já está à deste Juízo; disposição de todos no sítio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2804 material. Na hipótese, o embargante fundamenta seus embargos em suposta omissão. Entretanto, não reconheço qualquer omissão, obscuridade ou contradição a esclarecer, tendo a lide sido apreciada em sua integralidade, havendo cunho infringente nos presentes embargos. Assim sendo, DEIXO DE ACOLHER os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3251 Processo 0000673-97.2014.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Santa Genoveva Acessórios da Música Come - Isto posto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta para afastar a incidência da taxa de juros fixados pela Lei Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2407 partes. No caso em análise, não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva, uma vez que a ação executiva foi ajuizada contra o devedor, quando deveria ter sido ajuizada em face do espólio. Dessa forma, não há que se falarem substituição da Certidão de Dívida Ativa, haja vista a carência de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2156 judicial. É o relatório. Decido. Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos. Contudo, nego-lhe provimento por não vislumbrar erro material, obscuridade, omissão ou contradição. Isso porque a sentença analisou todos os pontos da petição inicial, que deve ser apreciada em sua integralidade