Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 UAL APREENDIDA SEJA DESTRUIDA. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA AOS CONDENADOS, COLOCANDO-OS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. APOS O TRANS ITO EM JULGADO: EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO EM NOME D E SAMUEL RODRIGO MUNDIM E PEDRO HENRIQUE SILVA CUNHA. PROVIDENCIE O REGISTRO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ART. 62 DA LEI 11.343/06, DECLARO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS AS F. 36 DOS AUTOS DO INQUERITO, DEVENDO A BALANCA, A CADERNETA, A CNH E A DROGA RESIDUAL SEREM DESTRUIDOS. OS DEMAIS BENS DA VALOR PATRIMONIAL, INCLUSIVE O DINHEIRO DEVERAO SER REVERTIDOS PARA O L AR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM. OFICIE-SE PARA O DEPOSITO JUDICIAL P ARA DESTRUICAO. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS A

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM RAZAO DA PRATICA DO CR IME DE TRAFICO PELO REU EVERALDO BISPO DOS SANTOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA, O REU FOI CITADO E FOI REALIZADA A INSTRUCAO PROCESSUA L NA FORMA DA LEI 10.409/02. E O RELATORIO. CONFORME MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO, NAO HA PROVAS DA CIRCULA

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ANIA-GO, 10 DE JUNHO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 287013-65.2015.8.09.0175 1244 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502870139 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL JUNT A

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 E 08 MESES DA PENA ( O MAXIMO LEGAL) PARA CHEGAR A UMA PENA CONCR ETA DE 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO COM FUNDAME NTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFI CIENTE E ADEQUADO PARA O FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO GUILHE RME LEITE SILVA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANOS E 04 MESES DE RECLUSA

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 255606-75.2014.8.09.0175 : 788 : ACAO PENAL : DAVID DUARTE DA SILVA DENES CAVALCANTE DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 33933 GO - CAROLINA CUNHA TRAJANO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO DE

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.43/2006, POR ENTENDER QUE SEJA O REGIM E SUFICIENTE PARA O CASO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE P ENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE C OMINADA. NESTE ATO, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CONS TITUICAO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 62 DA LE

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VINICIUS DO VALLE ROCHA AB SOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 E 35 DA LEI 11343/06, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PABLO DO VALLE NOGEURIA ABSOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 E 35 D A LEI 11343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CONDENO PABLO DO VALLE NOGEURIA

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 R DE R$ 459,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), EXPEDINDO O ALVARA EM FAVOR DO ACUSADO. SEJA OFICIADO PARA QUE A DROGA RESI DUAL APREENDIDA SEJA DESTRUIDA. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL. P. R. INTIMADOS EM AUDIENCIA. AS PARTES RENUNCIAM AO RECURSO E N AO HAVERA NECESSIDADE DE INTIMAR O ACUSADO ESTA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 350623-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO CONDENO GABRIEL GONZAGA DA SILVA NO CRIME DO A RTIGO 33 DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 08 MESE S DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO O QUAL SUBSTITUO PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA A RAZAO DE 01 HORA POR DIA DE PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE COMINADA. ABSOLVO GABRIEL DO CRIME DO ARTIGO 34 DA LE I 11.343/06 COM FUNDAMENTO NO AR