Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV ADMINISTRADO : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME ADV REQTE : 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES 11803 GO - MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA 37388 GO - CARINE FLECHA CORREA ADV CREDOR : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : KAMILLA BATISTA SIMAO ADV REQTE : 45175 GO - MOISES BATISTA DE SOUZA 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA DESPACHO : DECISAO 1- MUITO EMBORA, A CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS TEN HA SIDO PROTOCOLADA EM 16/03/2016, PORTANTO, ANTERIOR A PROPOSITU RA DA PRESENTE ACAO

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 144460-53.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ESCOLA MUNICIPAL ALEIXO TORRES CAMARGO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201701444601 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDIC IAL REQUERIDO PELA ESCOLA MUNICIPAL ALEIXO TORRES CAMARGO, QUALIF ICADA NOS AUTOS, PARA A REALIZACAO DA FESTA JUNINA, NAS DEPENDENC IAS

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO ARAUJO SILVA VITIMA : NILMAX SOUSA JALES ADV IND : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201604180468 ACUSADO: LEANDRO ARAUJO SILVA IN TIMADO, FLS. 90 PRESENTE TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO ______ _________________ _____

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 161639-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEELTON DA SILVA MORAIS VITIMA : JEFFERSON JOSE DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201601616397 NAO HAVENDO REQUERIM

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 REQUERIDO : WESLEY DE MORAIS ADV REQTE : 25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANT ECEDENTE. A PARTIR DA NAO CONCESSAO DA MEDIDA (303, 6, CPC), O AU TOR TEM 05 DIAS PARA FORMULAR O PEDIDO PRINCIPAL (ADITAR), NESTES MESMOS AUTOS E SEM NOVAS CUSTAS, COMPLEMENTANDO SUA ARGUMENTACAO OU RATIFICANDO-OS, JUNTA

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NAO CONSTAM NOS AUTOS INFORMACOES TECNICAS SOBRE A PERSONALIDADE DO REU; D) O REU GOZA DE BOM CONCEITO NA SOCIEDADE, E PESSOA DE BONS RELACIONAMENTOS, SENDO QUE NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) OS MOTIVOS LHES SAO DESFAVORAVEIS, UMA VE Z QUE AGIU PARA SATISFAZER O SEU LIBIDO, SEM PESAR AS CONSEQUENCI AS; F) O REU APROVEITOU-SE DA OPORTUNIDADE EM

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E O TERRORISMO SAO INS USCETIVEIS DE:(VIDE SUMULA VINCULANTE) I - ANISTIA, GRACA E INDUL TO; II - FIANCA. (REDACAO DADA PELA LEI N 11.464, DE 2007) 1O A P ENA POR CRIME PREVISTO NESTE ARTIGO SERA CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. (REDACAO DADA PELA LEI N 11.464, DE 2007) 2 A PR OGRESSAO DE REGIME, NO CASO DOSCONDENADOS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENALMENTE TIPICOS E APONTA, MESMO QUE DE FORMA GENERICA, AS CONDUTAS DOS PACIENTES, O RESULTADO, A SUBSUNCAO, O NEXO CAUSAL(TEORIAS CAUSALISTA E FINALISTAS) E NEXO DE IMPUTACAO (TEORIAS FUNCIONALISTAS E CONSTITUCIONALISTA), OFER ECENDO CONDICOES PARA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA(HC 1 36220/MT., MIN. ARNALDO ESTEVE LIMA, J.23/02/2

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 MARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. AS DISPENSAS DE TESTEMUNHAS SERAO APRECIADAS NA SESSAO DE JULGAMENTO. COM A APRESENTACAO DE DOCUME NTOS PELAS PARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TR ES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 609. JUNTEM-SE NOVAS CERTI