Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O OU PELO CORREIO PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 1 5 DIAS. APOS O DECURSO DO PRAZO SUPRACITADO, INTIME-SE O EXEQUENT E PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. POR OUTRO LADO, INDEFIR O O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A AGRODEFESA VISANDO INFORMACOE S ACERCA DA EXISTENCIA DE SEMOVENTES EM NOME DO EXECUTADO, POR EN TENDER QUE A MEDIDA COMPETE A PARTE. SAO LUI

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NECE SSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITIMA DEFESA, POREM, E UMA REACAO HUM ANA E NAO SE PODE MEDI-LA COM UM TRANSFERIDOR, MILIMETRICAMENTE, QUANTO A PROPORCIONALIDADE DE DEFESA AO ATAQUE SOFRIDO PELO SUJEI TO. AQUELE QUE SE DEFENDE NAO PODE RACIOCINAR

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ADV REQTE : 22448 GO - ROBERTO ALVES TIMBO DESPACHO : D E S P A C H O INICIALMENTE, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA O MONTANTE PE CUNIARIO QUE ENVOLVE A PRESENTE LIDE, ENTRETANTO, POSTERGO O PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA PRESENTE DEMANDA. ADEMAI S, EM RELACAO AO PEDIDO PARA QUE SEJA OFICIADA A EMISSOR

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 INTIME AS PARTES. ANEXE AO MANDADO OS QUESITOS, RESSALTANDO QUE O LAUDO DEVERA SER DIGITADO E ENTREGUE NESTE JUIZO 15 (QUINZE) DIA S APOS A REALIZACAO DA PERICIA. DESIGNADA A DATA PELO PERITO, INT IME-SE O(A) AUTOR(A), POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A O LOCAL DA PERICIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. EU, _____ (WALBER CAIXE TA DA CUNHA), ESCREVENTE JUDICIARIO QUE O DIG

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 EM OUTRAS PALAVRAS, AINDA PERSISTEM OS FATOS QUE FUNDAMENTARAM A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, NAO HAVENDO NADA QUE JUSTIFIQUE A SUA REVOGACAO. ADEMAIS, QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA MEDICA AO ACUSADO, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLI CO AO PUGNAR PELA EXPEDICAO DE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, AUTORIZO AS VISITAS DO MENOR JOSE

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, APOS A MANIFESTACAO DE AMBAS AS PARTES , VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMEN TOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUESE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONC LUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FEDERAL) ATUALIZADA DO REU. GOIANIA, 29 DE JU

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: I) AGRESSAO INJ USTA, ATUAL OU IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UM A VEZ QUE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAM INDICAM QUE A VITIMA E D EMAIS SUSPEITOS PORTAVAM ARMAS DE FOGO E EFETU

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 QUISITE AS DEMAIS TESTEMUNHAS. OFICIE-SE A POLICIA CIVIL PARA QUE PROVIDENCIE O TRANSLADO DO MENOR PARA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MP E INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFESA DO MENOR. CUMPRA-SE. CORUM BAIBA-GO, ___/___/2017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 366359-63.2016.8.09.0035 321 RESTAUR

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O DE RECORRER EM LIBERDADE, JA QUE INEXISTENTES OS PRESSUPOSTOS D A PRISAO PREVENTIVA, ASSIM EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA COLOC A-LO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. CONDE NO OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO C PP). DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REPARACAO DE DANOS, DETERMI NADO NO ART. 387, INCISO IV DO CODIGO DE PR

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 E NECESSARIA ANTERIOR AO EVENTO, DEVENDO O REQUERENTE SER ADVERTI DO DO DELITO PREVISTO NO ART. 243 DO ECA, SEM PREJUIZO DA APLICAC AO DA SANCAO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ART. 249 DO MESMO DIPLOMA , IN VERBIS: ART. 243. VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENT REGAR, AINDA QUE GRATUITAMENTE, DE QUALQUER FORMA, A CRIANCA OU A ADOLESCENTE, BEBIDA ALCOOLICA OU, SEM JUSTA