Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMER O DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMEN TOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUESE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONC LUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CR

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AO CRIMINAL, FIXO AS CAUTELARES: A.1) DE PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL ( ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); B) NO INTENTO DE PREVE NIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: B.1) FICA PROIBI DO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS L UGARES CONGENERES; B.2) DEVE O INDICIADO SE

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 177389-31.2016.8.09.0051 439 ACAO PENAL ROSENILDO SOUSA DE JESUS MARCOS MENDES DO CARMO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201601773891 ACUSADO: ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA: M ARCOS MENDES DO CARMO RELATORIO TRATAM OS PRESENTES

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE COELHO DA SILVA VITIMA : EDSON GONCALVES ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 200502054705 COM A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONU NCIA (CERTIDAO DE F. 378), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TEST

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DEMANDA PARA FORMAR SEU CONVENCIMENTO. DE ANTEMAO DEVE SER ANALIS ADA A RELACAO ENTRE OS PRESENTES AUTOS E OS AUTOS N 201501907837. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU VERIFICOU-SE QUE A PARTE AUTORA MOVEU ACAO EM FACE DE TELEFONICA DATA REQUERENDO A DECLAR ACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITO ORIUNDO DE CONTRATO 2140023632 E I NDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INSTADA A MAN

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 EVENTUAL, SOB SUA SUBORDINACAO E MEDIANTE REMUNERACAO, RESTA CARA CTERIZADA, DESTA FORMA, A FIGURA DE SEGURADO EMPREGADO (LEI 8.213 /91, ART. 11, I, A) E NAO SEGURADO ESPECIAL. CONTUDO, A PARTE AUT ORA JA ATINGIU IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE (FLS. 19/20), SATISFAZENDO, PORTANTO, O PRIMEIRO REQUISITO OBJETIVO NE CESSARIO A CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDEN

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CESSIDADE. INTERESSE DE AGIR DEMONSTRADO. AUSENCIA DE FATOS NOVOS . 1- O PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE DOCUMENTO NA O E EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE REGENCIA COMO CONDICAO PREVIA PARA A PROPOSITURA DE ACAO, SENDO COMPORTAVEL O PROCEDIMENTO JUDICIAL AINDA QUE A PARTE NAO TENHA PLEITEADO A PRETENSA EXIBICAO PELA V IA EXTRAJUDICIAL. PRECEDENTES TJGO. 2- (...)

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS INDICAR BENS OU OUTR OS FRUTOS PENHORAVEIS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO E ARQUIVAME NTO PROVISORIO (CPC, ART. 921, III), APOS CERTIDAO DO DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTACAO. 14. SENDO REQUERIDA, PROCEDA-SE A PESQUIS A DE VEICULOS ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, OBSERVANDO-SE: A) EM HA VENDO BENS MOVEIS LIVRES E DESEMBARACADOS DE O

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 URSOS ESPECIAIS QUE FORAM ADMITIDOS PELA CORTE DE ORIGEM COMO REP RESENTATIVOS DE CONTROVERSIA REPETITIVA (E-STJ FLS. 1.713-1.735). 2. VERIFICO QUE HA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS COM FUND AMENTO EM IDENTICAS QUESTOES DE DIREITO DISCUTIDAS NESTES AUTOS, EVIDENCIANDO O CARATER MULTITUDINARIO DA CONTROVERSIA, VERSANDO S OBRE: - OCORRENCIA DE DANO MORAL INDENIZAVEL

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 STEIO DE POLITICAS PUBLICAS. REGISTRO QUE A JURISPRUDENCIA DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E FIRME QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONDE NACAO EM DANOS MORAIS COLETIVOS. SENAO VEJAMOS: 1. O DANO MORAL C OLETIVO, ASSIM ENTENDIDO O QUE E TRANSINDIVIDUAL E ATINGE UMA CLA SSE ESPECIFICA OU NAO DE PESSOAS, E PASSIVEL DE COMPROVACAO PELA PRESENCA DE PREJUIZO A IMAGEM E A MORAL COL