47 resultados encontrados para apresentacao de documen - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 URSOS ESPECIAIS QUE FORAM ADMITIDOS PELA CORTE DE ORIGEM COMO REP RESENTATIVOS DE CONTROVERSIA REPETITIVA (E-STJ FLS. 1.713-1.735). 2. VERIFICO QUE HA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS COM FUND AMENTO EM IDENTICAS QUESTOES DE DIREITO DISCUTIDAS NESTES AUTOS, EVIDENCIANDO O CARATER MULTITUDINARIO DA CONTROVERSIA, VERSANDO S OBRE: - OCORRENCIA DE DANO MORAL INDENIZAVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. NO CASO VERTENTE, ANALISAN DO A DOCUMENTACAO CARREADA PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL, VERIFICO Q UE NAO COMPROVOU DE FORMA SATISFATORIA A IMPOSSIBILIDADE PARA ARC AR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. NAO E POSSI VEL CONCLUIR SOBRE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A PART IR DA SENTENCA QUE DECRETOU A SUA FALENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, SENDO QUE A DEFES A DISPENSOU OS JURADOS ROSELI DE PAULA PEREIRA REZENDE, GLEICE KE LY CANDIDA FERREIRA E HUGO AURELIO BELEM E O REPRESENTANTE MINIST ERIAL DISPENSOU OS JURADOS RICKLIENY STHAISY, LEANDRO DA SILVA LA CERDA E KLAUBER A. SOUZA. AO FINAL, VERIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 INFORMOU NAO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR, ENQUANTO QUE A REQUERIDA PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL (F. 111/113). II FUNDAMEN TACAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE A S PARTES SAO LEGITIMAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS DE CONS TITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE, NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. II.1 DA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DETERMINADO EM DESPACHO DE FL. 179. E O BREVE RELATORIO. PASSO A ORGANIZAR E SANEAR O PROCESSO. ENCERRADA A FASE POSTULATORIA E N AO SENDO O CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, PASS O AO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO FEITO (ART. 357, CAPUT, DO CPC). I QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES (ART. 357, I, CPC) INICIALMENTE , DEIXO DE RECONHECER OS EFEITOS DA REVELIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 IS: ART. 30. OS POSSUIDORES E PROPRIETARIOS DE ARMA DE FOGO DE US O PERMITIDO AINDA NAO REGISTRADA DEVERAO SOLICITAR SEU REGISTRO A TE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MEDIANTE APRESENTACAO DE DOCUMEN TO DE IDENTIFICACAO PESSOAL E COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA, ACO MPANHADOS DE NOTA FISCAL DE COMPRA OU COMPROVACAO DA ORIGEM LICIT A DA POSSE, PELOS MEIOS DE PROVA ADMITIDO