2.885 resultados encontrados para apresentacao de proposta - data: 01/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : MD DESPACHO DESIGNO O DIA 16/05/2019, AS 08H 45MIN., PARA AUDIENCIA PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. INTIMEM -SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIAR A, 13 DE MARCO DE 2019
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501229642 AUTOS N 512/2015 NATUREZA: PECAS DE INFO RMACOES ACUSADO: RHONYER CAFIEL MARTINS RESENDE CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA 25/06/2017 AS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO . DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DOS SANTOS CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO FAZ JUS AO BENEFICIO PR EVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA 06/12/2018, AS 13:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIMEM-SE. JATAI, 15 DE JUNHO D E 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400048-21.2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800839191 AUTOS N 490/2018 ACUSADO: ALESSANDRO TEI XEIRA DA SILVA CONSIDERANDO O TEOR DA INFORMACAO EM ANEXO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 58/59 . DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA APR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 129990-58.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 508 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA : CASTILHO ALVES MACENA LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : MD DESPACHO DESIGNO O DIA 16/05/2019, AS 08H45MIN., P ARA AUDIENCIA PARA APRESENTACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 OS. DE CIENCIA A PARTE AUTORA DOS QUESITOS A ELA DIRIGIDOS, CASO HOUVEREM. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL. CONCLUIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, R EMETAM-SE O S AUTOS A A UTARQUIA F EDERAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE A CORDO OU CONTESTACAO , JUNTA NDO AOS AUTOS COPIA DO PROCESSO ADMI NISTRATIVO (INCLUINDO EVENTUAIS PERICIAS ADM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201900001670 DESPACHO ATENTO A COTA MINISTERIAL DISPOSTA AS FLS. 56, SOMADO A INFORMACAO DE QUE O DENUNCIADO RESIDE EM OUT RO JUIZO (FLS. 02), DETERMINO QUE SEJA DADA VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO PARA QUE INDIQUE O PERIODO DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO QUE ENTENDE CABIVEL. COM A INDICACAO, EXPECA-SE P RECATORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO : 115444-61.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO JORGE DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : MD DESPACHO DESIGNO O DIA 16/05/2019, AS 08H 45MIN., PARA AUDIENCIA PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. INTIMEM -SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 QUE DESCONSIDERE AS CONDICOES FIXADAS NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO DE FLS. 59/61. INTIMEM-SE. JATAI, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 INACIO P EREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370509-49.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO RAIMUNDO BORGES LEAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 41810 GO - ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 IAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 429384-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO P