TJGO 11/02/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201404347490 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE
SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CIT
EM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTI
MACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NOS M
ANDADOS QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS
DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELES NAO APRES
ENTEM RESPOSTA E, CITADOS, NAO CONSTITUAM DEFENSOR, NOMEIO DEFENS
OR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBL
ICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORM
A DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS
FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO
SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE OS ACUSADOS ESTA
O SE OCULTANDO PARA NAO SEREM CITADOS, FACA-SE A CITACAO NA FORMA
DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008.
SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA,
PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A
PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DOS MANDADOS, AI
NDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) D
E SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA
NIA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 481104-92.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2086
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LUISA PAIVA SANCHES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201404811049 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0
0 HORAS. CITE-SE A ACUSADA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA
A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA
R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIA
S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRE
SENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR
DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC
A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA
DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA
DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ
A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A ACUSADA ESTA SE OC
ULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO
362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV
AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE
NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S
UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE A A
CUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM
ENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,06/02/2015.
MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 472648-56.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2046
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: AZIEL ANDRADE DA PURIFICACAO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201404726483 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE
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