Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 69612-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESYO DA CONCEICAO DA SILVA GOES VITIMA : WARLEY RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA , CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DE VERA

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQU ISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, AGUARDE-SE O CUMPRI MENTO DA PENA. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DESE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENT

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ROCESSUAL, DE CONCEDER-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO E NDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E C OABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ONSEQUENTEMENTE, REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO. ASSIM, HOM OLOGO A FALTA GRAVE APURADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR DE FLS. 37/38 E, CONSEQUENTEMENTE, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO PAULO HENRIQUE FERREIRA ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PAR A O REGIME SEMIABERTO, CONTUDO, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA PR OPORCIONALIDADE, MANTENHO O COMPORTAMENTO DO

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NCEDO-LHE A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO E, ATO CONTINUO, O BENEFI CIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUIN TES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA R ESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDE

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRES ENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEG UIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NA

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXI BI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA D E LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDIC OES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVER TIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGIST RO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 19 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCAN CADO EM 21.04.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUIN TES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A CONCESS AO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 92714-20.2017.8.09.0175 538 EXECUCAO PENAL MAYCON DOUGLAS SOUSA FERNANDES RANIERY SANTANA DE OLIVEIRA COSTA KEZIA CAMILO ROCHA ADV ACUS : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A. EMELIANA REZENDE DE SOUZA ADVOGADO(A): DR. RICARDO PITHER DE S OUSA SANTIAGO OAB/GO N 34011 APENADO : WANDERSON FERNANDES DO NAS CIMENTO (LC INTERNADO) MAE: MARIA GORETE DO NASCIMENTO MACEDO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PARA ANALISE DA REVOGACAO FAC ULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RAZAO DA EXISTENCIA DE REGI STRO DE NOVA CONDENACAO, O APENADO NAO COMPAR