Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NIA) MAE: LEODINA GARCIA DE SOUZA ENDERECO: RUA IMPERATRIZ, QD. 5 4, LT. 27, RESIDENCIAL MARIA INES, APARECIDA DE GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, VERIFICA-SE QUE O AP ENADO COMETEU VIOLACOES A MONITORACAO ELETRONICA (FLS. 163), FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIM INAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 08/08/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201602135570 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): DR A. PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS OAB/GO N 28624 APENADO: IZAC P AULO CAETANO FREIRE (SEMIABERTO -

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 , FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTE S CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERV A-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 61/62 QUE O REQUISITO OBJETIVO T EMPORAL PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ADIMPLIDO EM 20.06.2016. VERIFICA-SE A JUNTADA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR AS FLS.82/83,

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 MONTE, QD. 46, LT 10, BAIRRO GOIA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATA DO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE A JUNTADA DO TERMO DE AU DIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR AS FLS. 147/149, AT INENTE A FUGA DATADA DE 02.03.2016, A JUNTADA

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO MATEUS CLEITON DO NASCIM ENTO E SOUZA, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 03.09.2016 (FL.1 77), APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO AS FLS.191/193 E 208/210. DE

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ERTO ) MAE: MARIA SOARES DA SILVA ENDERECO: RUA BELGICA, QD. 100, LT. 6, JD EUROPA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENC IA DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN VERIFICOU-SE QUE O APENADO FORAGIU DA CASA DO ALBERGADO EM 14.07.2016 E COMPARECEU ESPONTANEAMENTE NESTE ATO. CONSTA DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 50/50-V QUE O REQUISIT

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AO ABERTA A AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRI MINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 119/120 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMP ORAL PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ADIMPLIDO EM 12 .06.2016. VERIFICA-SE A JUNTADA DO TERMO DE A

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PRIVATIVA DE LIBERDADE (01 ANO DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO), V ISTO QUE NAO E COMPATIVEL COM O REGIME A SER FIXADO. EM QUE PESE O REGIME FIXADO NA NOVA CONDENACAO SEJA O ABERTO, NOTA-SE QUE O R EMANESCENTE DA PENA UNIFICADA, CONFORME CALCULO DE FLS. 212/213, SUPERA 08 ANOS E QUE O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, TORNANDO-SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SEN

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOE S, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTI DO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRILAS FIELMENTE . ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CO

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OS LEGAIS. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU: MM. JUIZA, O MI NISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL AO PLEITO DA DEFESA. EM SEGUIDA, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE QUE O APENADO P REENCHE OS REQUISITOS PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOST O, CONCEDO AO APENADO LUCAS SOARES LIRA A PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO. CONSIDERANDO TEREM SIDO PREENCHID