545 resultados encontrados para apresentacao do apenado. com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 345577-37.2015.8.09.0175 1686 EXECUCAO PENAL MARCOS AURELIO HENRIQUE DA SILVA VANESSA LONGUINHO DA SILVA JULIETE MARIA DA SILVA DESPACHO : "CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CON TINUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENA DO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM OM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTE S; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DE CLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALV O CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUI SITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DE CLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALV O CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LI VRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQUENTAR LO CAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE AC OMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE EN DERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRA O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 S REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITA DOS. 8- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALC OOLICAS, NAO PORTAR ARMAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 IDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATA MENTE NA SIP APOS ESTA AUDIENCIA PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DO LI VRAMENTO CONDICIONAL, PARA TANTO, SERVIRA ESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 394367-52.2015.8.09.0175 1899 EXECUCAO PENAL BOLIVAR SOARES DE OLIVEIRA ARNILTON OLIVEIRA DOS SANTOS VALTER PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13201 GO - WOLNEY MESSIAS PIRES DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 72/73 PARA QUE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENAD O FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SER VIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDI ATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. O SENTENCI ADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO, PARA QUE O MESMO P OSSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECI SAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APR