545 resultados encontrados para apresentacao do apenado. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLA ROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO C ONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA . PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A CASA DO ALB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERI DO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- EXERCER TRABALHO HON ESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RA PIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E P OLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCA LIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A C OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, P ARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 E QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E A TE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DEC LAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA D ECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 85844-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA VITIMA : DEIDY RODRIGUES BRITO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 88/89 PARA QUE SURTA SEUS EFE ITOS JURIDICOS E LEGAIS. CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISI TOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOTI CIA QUE DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANT ES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO PO R MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDEREC O RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR -SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LO CALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO F REQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUME S; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 EOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENT ADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PAR A CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUID A DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 IDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 53/54 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LE GAIS. CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJ ETIVO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CO NDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . O APENADO DEVERA SE APRE SENTAR IMEDIATAMENTE NA SIP APOS ESTA AUDIENCIA PARA INICIAR O CU MPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TER MO COMO SALVO CONDUTO EXCLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NO SIP . DEFIRO O PEDIDO DE DESTITUICAO DOS DEFENSORE