Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EM PUBLICA, ORDEM ECONOMICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, O FLAGRADO E PRIMARIO CONF ORME SE OBSERVA PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE FL. 15. DESTARTE , EXISTINDO MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA E IGUALMENTE EFICAZ PAR A GARANTIR A INSTRUCAO E A APLICACAO DA LEI PENAL, A PRISAO PREVE NTIVA MOSTRA-SE EXORBITANTE E EXCESSIVA, NA

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PATRICIA HENRIQUES DE MENDONCA SIMOES JOAO ESBERRAD BELTRAO LAPENDA (OAB-PE011339D)(OAB: PE-011339-D) BANCO DO BRASIL S/A (00.000.000/0697-10 ) PRISCILA MELO DE LIMA (OABSC032351B)(OAB: SC-032351-B) Assunto: DECISAO QUE ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0001312-46.2013.5.06.0007 Edital de Notificacao

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 MUNICANDO A CONDENACAO DOS REUS, COM SUA DEVIDA IDENTIFICACAO, PA RA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 3) OFICIE-SE AOS SISTEMAS DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DA PCGO, PCDF E POLICIA F EDERAL INFORMANDO SOBRE O JULGAMENTO DO FEITO; 4) EXPECA-SE AS GU IAS DE EXECUCAO PENAL, FORMANDO-SE OS RESPEC

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TERMEDIO DE CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, A CRITERIO DO CREDOR. ART. 3 O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR, PODERA REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E A PREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA L IMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO D EVEDOR. COMO VISTO, SAO DUAS AS FORMAS PELAS

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DMISSIBILIDADE DA DENUNCIA. DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL A CUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUS IVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCL ARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUN

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DA MANTENCA DA PRISAO. DISPOE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE A PRISAO PREVENTIVA E NECESSARIA QUANDO: ART. 312. A P RISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELBIA BARROS DE SOUZA MONTES JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 320915-74.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : BUSCA

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO PR OMOTOR DE JUSTICA, DR. ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA ROCHA, DO ACUSAD O FREDERICO NUNES DE SOUSA, ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA DR. VANI LDA VELOSO DA SILVA, OAB/GO 19294. O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO FORMULOU EM AUDIENCIA A PRESENTE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO, NOS SEGUINTES TER

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TE DE ENDERECO ATUALIZADO. A F. 91 DO INQUERITO POLICIAL O PARQUE T PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEGACIA A FIM DE QUE FOSSE REALIZADA DILIGENCIA COMPLEMENTAR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O ART. 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE O PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. JA O ART. 46 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL, FIXA O PRAZO DE 05 (CI

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 IMIDADE E VERACIDADE, E O INTERESSE QUE DEFENDE EM JUIZO, INDISPO NIVEL. ASSIM, DECRETO A REVELIA DO MUNICIPIO REQUERIDO, POREM, SE M ACARRETAR OS EFEITOS CONTIDOS NO ART. 344, DO CPC. EM RAZAO DO PEDIDO DE REALIZACAO DE PERICIA, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE AO REQ UERENTE, UMA VEZ QUE TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE PERI CIA PARA O JUSTO DESLINDE PROCESSUAL, CONSE