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apresentacao espontanea do apen

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47 resultados encontrados para apresentacao espontanea do apen - data: 14/08/2025

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TJGO 10/12/2015 - Pág. 1271 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EDSON DA CUNHA FILHO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSA NDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 07.01.2027 C OMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DES

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1265 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ARA 17.12.2014, AS 09:00 HORAS, DEVENDO SER EXCLUIDO SEU CADASTRO DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCI ADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OU TUBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 206415-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : A

TJGO 01/11/2016 - Pág. 661 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 KAROLINE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DESCONSIDERO O ATESTADO MEDICO DE FLS . 11, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCAS RIOS MOURA FE, FILHO DE LUCIA DA ABADIA AZEVEDO RIOS MOURA FE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO . EXPECA-SE MANDADO

TJGO 04/09/2015 - Pág. 1303 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ONTANEAMENTE NO ESTABELECIMENTO ONDE CUMPRIA A REPRIMENDA (CASA D O ALBERGADO), ARCANDO COM AS CONSEQUENCIAS DO OCORRIDO, SENDO QUE SOMENTE APOS A RESTAURACAO DE SUA SITUACAO PRISIONAL SERA REALIZ ADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO COM OS DEMAIS TRAMITES ATINENTES A EXECUCAO PENAL. INCLUSIVE O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICOU, AS F LS.11, QUE O APENADO NAO MAIS RESIDE NO ENDE

TJGO 03/05/2016 - Pág. 1776 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 O SENTENCIADO JEFFERSON GONCALVES DA SILVA E DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME , PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHA DO . EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DA TA DE 23.03.2032 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QU E O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENC

TJGO 21/11/2016 - Pág. 685 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 R A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 06.10.2016 E EVENTUAL PRATIC A DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLI NAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1349 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA VITIMA : MARLENE GOMES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VINIC IUS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PAR

TJGO 03/08/2017 - Pág. 596 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 97682-93.2017.8.09.0175 559 EXECUCAO PENAL VICTOR HUGO MICHELONE DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MARCOS PAULO DO VALDO ANA CLAUDIA CARDOSO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700976820 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQU

TJGO 31/08/2017 - Pág. 915 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/

TJGO 13/01/2015 - Pág. 621 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO R EGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DEC RETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340432-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1704 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY DA SILVA AL

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