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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A P RATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/ 2006. PRESO EM FLAGRANTE, FOI POSTO EM LIBERDADE. DENUNCIADO, FOI NOTIFICADO. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXP OSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FICADO. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERA M-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICA O DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SUAS CIRCUNST ANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRA NTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NA RRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A ACIMA INDICA DA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTES AUTOS, A QUAL SE IMPUTA A PRA T ICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/20 0 6 PRESA EM FLAGRANTE, FOI POSTA EM LIBERDADE DENUNCIADA, FOI NO TIFICADA VEIO A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS VIERAM-M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODE R DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA F A ZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART 212, 2) ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL CONSTE ESTA ADV ERTENCIA NOS MANDADOS CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EM LIBERDADE. DENUNCIADO, FOI NOTIFICADO. VEIO A DEFESA PRELIMINA R E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DEC IDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO AC USADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE C ULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DRO GAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 31 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O NAO COMPARECIMENTO AO ATO PROCES SUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA O REGULAR DESENROLAR PROCESSUAL, UMA VEZ QUE O SENTENCIADO SE FURTOU DE COMPARECER AO ATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 352264-30.2015.8.09.0175 1523 FLAGRANTE/INQUERITO MARCO ANTONIO VIEIRA GUIMARAES COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 352264-30.2015.809.0175 REU: MARCO ANTONIO VIEIRA GUIMAR AES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA IND ICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUT AM A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 1 1.343/2006. PRESO EM FLAGRANTE, TEVE CONVERTIDA EM PRISAO EM PREV ENTIVA, E POR FIM EM MONITORAMENTO ELETRONICO. DENUNCIADO, FOI NO TIFICADO. POR ADVOGADO CONSTITUIDO APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : AUTOS N: 97233-38.2017.809.0175 REU: RONALDO ELIAS FERREIRA DOS S ANTOS DECISAO REVOGO A DECISAO DE F. 26/28. TRATA-SE DE ACAO PENA L ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUT A A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/ 2006. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POSTOS EM LIBERDADE. DENUNCIADOS , FORAM NOTIFICADOS. VIERAM A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUN HAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRA Z EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS