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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 S PRATICADOS. 7. CASO CONCRETO. EXISTENCIA DE FUNDADAS RAZOES PAR A SUSPEITAR DE FLAGRANTE DE TRAFICO DE DROGAS.4 NAO BASTA, NESTE SENTIDO, ALEGAR QUE SE TRATAVA DE CRIME PERMANENTE PARA ENTAO VAL IDAR UMA ACAO QUE SE INICIOU A PARTIR DE UM ATO VOLUNTARIO E INJU STIFICADO DE ADENTRAMENTO NO DOMICILIO FORA DAS HIPOTESES CONTEMP LADAS TAXATIVAMENTE. COMO, NO CASO, NAO HAVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ARA SUA ADMISSIBILIDADE A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CO NDA O DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMEN TO D E JUIZO PREVIO SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECE BO A DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/10/2018 AS 15H30, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTE S P ROVIDENCIAS: A) CITE-SE O DENUNCIADO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO DESNECESSARIA A INTIMACAO DA VITIMA. CERTIFIQUE-SE SE TO DOS OS ACUSADOS FORAM INTIMADOS. POR FIM, CERTIFIQUE-SE O TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. 26 DE MAIO DE 2017 DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 99907-23.2016.8.09.0175 : 342 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAMUEL NERES BARBOSA WARLEY NUNES CORDEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2016, AS 14H E POR CONSEGU INTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITEM-SE OM REUS PA RA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIMEM-NOS PARA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, FAZENDO CONSTAR A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI 9.099/1995), DESDE QUE NAO TENHAM A NTECEDENTES CRIMINAIS. B) INTIMEM-SE, AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 IDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO S CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, 35, CAPUT, E 40, IV, TODO S DA LEI N 11.343/2006. PRESA EM FLAGRANTE, FOI POSTA EM LIBERDAD E. DENUNCIADA, FOI NOTIFICADA. VEIO A DEFESA PRELIMINAR, PELA DEF ENSORIA PUBLICA. REQUEREU OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DO AO MONITORAMENTO ELETRONICO, FIXANDO-SE PRAZO DE 6 (SEIS) MESE S. DENUNCIADA, FOI NOTIFICADA. APRESENTOU DEFESA E ROL DE TESTEMU NHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TR AZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SU AS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACA O EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ES TE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AV ALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISAND O PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART 212, 2) ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE F AZE-LO EM HORARIO COMERCIAL CONSTE ESTA ADVERTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 POSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SUAS CI RCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. P ELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUTUADO EM FLAGRA NTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARAC TERIZANDO A HIPOTESE DESCRITA NO TIPO PENAL IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 445885-81.2015.809.0175 REU: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIR A NUNES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS A CIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 E ART. 16, PARAGRAFO UNICO, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CONSTITUÍDO PELO DENUNCIADO LUCIANO JALES DE ABREU, DR. VANDERLEY ABRÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/GO Nº 8064, DE QUE FORA DESIGNAD O AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 02/02/20 17 ÀS 13:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA CO MARCA DE GOIÂNIA. FICA AINDA O DR. VANDERLEY ABRÃO RODRIGUES DE O LIVEIRA INTIMADO A JUNTAR PROCUR