Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA A CAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AO S REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA AP RESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO A

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/04/2017 AS 14 H E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: A) CITEM-SE OS REUS PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-OS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 144294-89.2017.809.0175 REU: DANILO BRUNO DE OLIVEIRA DE CISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICAD O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRAT ICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/200 6. PRESO EM FLAGRANTE, FOI POSTO EM LIBERDADE. DENUNCIADO, FOI NO TIFICADO. JUNTOU-SE A DEFESA PREL

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADOS OS AC IMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11 .343/2006. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POSTOS EM LIBERDADE. DENUNC IADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL , O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 2

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 3491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLACIEL DE SOUZA ANDRADE ACUSADO : MARIO ALVES RODRIGUES JUNIOR ADV VIT : 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : AUTOS N: 230912-78.2015.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 381754-97.2015.809.0175 REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIB EIRO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTS. 33, CAPUT, E 40, IV, DA LEI N 11.343/2006. PRESO EM FLAGRANTE, FOI POSTO EM L

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO : JOAO PAULO DE OLIVEIRA MATEUS ARAUJO DE FREITAS VITIMA : DIVINO VICENTE DA SILVA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO 24447 GO - WANESSA MONTEIRO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 52539-18.2016.809.175 REU: (1) MATEUS ARAUJO DE FREITAS (2) JOAO PAULO DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FI GURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, D

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUTUADO EM FLAGRANT E NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTE RIZANDO A HIPOTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDICADO. HAVENDO, PORQ UANTO, MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES PO R CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICI OS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 425801-59.2015.809.0175 REU: PRISCILA CAMARA FONSECA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTES AUTOS, A QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. PRESA EM FLAGRANTE, FOI POSTA EM LI