3.190 resultados encontrados para apresentadas as razoes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701380875 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLACAO DA SENTENCA (FF. 57/69), O SENTENCIAD O DOUGLAS WILHAMIS DE OLIVEIRA, IRRESIGNADO COM O EDITO SENTENCIA L, INTERPOS RECURSO DE APELACAO A F. 74/75. E O RELATORIO. DECIDO . PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRESCINDIVEL SE FAZ O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI. EM SEGUIDA, O DEFENSOR DO ACUSADO, MA NIFESTOU-SE ORALMENTE, APRESENTANDO OS MEMORIAIS DE DEFESA, PUGNA NDO PELA IMPRONUNCIA DIANTE DA INEXISTENCIA DE PROVAS QUE AUTORIZ EM DECISAO EM SENTIDO DIVERSO, POIS OS ELEMENTOS QUE ENSEJAM A AU TORIA NAO PASSAM DE MERAS E INFUNDADAS SUSPEITAS. EM ULTIMO ATO, EM SEDE DE AUDIENCIA, FOI PROLATADA DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ETE MARTINS DE OLIVEIRA (RG: 1.808.383 SSP/DF), MAE DO AUTUADO MA THEUS JUNIO DE OLIVEIRA SOARES, A VISITA-LO NAS INSTALACOES DO HO SPITAL REGIONAL DE CEILANDIA-DF OU EM QUALQUER OUTRO NOSOCOMIO PA RA ONDE O PRESO POSSA SER TRANSFERIDO. RESSALTE-SE, CONTUDO, A NE CESSIDADE DE SE OBSERVAR AS REGRAS BASICAS DE VISITACAO DA INSTIT UICAO, NOTADAMENTE QUANTO AO TEMPO DE DU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RECLUSAO, ALEM DE 16(DEZESSEIS) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMIABERTO , SEM DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NA OCASIAO, POR MEIO DA D EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, NO ATO PRESENTADO PELO DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO, O SENTENCIADO MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA, TENDO O APELO SIDO PRONTAMENTE RECEBIDO (FLS. 143/157). ABERTA VISTA DOS AUTOS, MEDIANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201800173371 DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 101. CADAS TRE-SE O NOME DA DEFENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. INTIME-SE O ACUSADO, NA PESSOA DE SUA DEFENSO R, PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. CASO NAO A APRESENTE, LOGO DEPOIS DE DECORRIDO O CITADO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 JUIZO REALIZADO PELA AUTORIDADE RECLAMADA FOI O DE NAO-RECEPCAO, AFASTANDO-SE A EXIGENCIA PREVISTA NO ART. 97 DA CRFB. EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE RECLAMACAO, COM BASE NO ART. 161, P. U., DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FICANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMINAR. PUBLIQUE-SE. BRASILIA, 21 DE SET EMBRO DE 2011. MINISTRO LUIZ FUX RELATOR (RCL.
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5823 Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital de Notificacao No EDN-000076/17 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo menci
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 FLS. 113/117. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOR AM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES (FL. 186), ELIZETE ALVES DA SILVA (FL. 187), SUELEN MACHADO FIRMINO (FL. 18 8), JOSE VIANA DA COSTA (FL. 189), JEFFERSON FERREIRA CANDIDO (FL . 190), CLAUDISSON ANDRADE BONFIM (FL. 252), LUANA CAROLINA DOS S ANTOS COSTA (FL. 253) E LAYSE DA SILVA SANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600500344 INICIALMENTE, POR SER PROPRIA E TEMPESTI VA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 390, EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIG A O APELANTE, APOS O APELADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. QUANTO AO PETITORIO DE FLS. 399/422, DEIXO DE RECEBE-LO POR MANIFESTA IRREGULARIDADE, JA QUE O RECURSO APOS A PROLATACAO DE UMA SENTENCA DESAFIA APELACAO E N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NTARIA, AGINDO COM VONTADE DE MATAR, DESFERIU GOLPES COM UMA PA N A VITIMA, SUA IRMA, MARIA NILDA NOGUEIRA NUNES, PROVOCANDO-LHE LE SOES CORPORAIS QUE NAO FORAM A CAUSA DE SUA MORTE POR MOTIVOS ALH EIOS A SUA VONTADE. A DENUNCIA VEIO INSTRUIDA COM OS AUTOS DO INQ UERITO POLICIAL DE FLS. 05/78, SENDO RECEBIDA NO DIA 05/12/2013, CONFORME FL. 81. O ACUSADO JOAO NOGUEIRA