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apresentadas as razoes - Página 319

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3.190 resultados encontrados para apresentadas as razoes - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/12/2019 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1106 na sentença de p. 253/255. Intime-se. (Certidão de honorários disponível no sistema) - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 0002092-54.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.O.S. - Ciência ao(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que foi expe

TJSP 26/09/2019 - Pág. 3873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3873 aguarde-se o decurso do prazo do edital. I. C. MP. - ADV: RAPHAEL REGO PARÉ (OAB 393430/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2019 Processo 0006229-60.2019.8.26.0664 - Ação

TJSP 13/12/2019 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1106 na sentença de p. 253/255. Intime-se. (Certidão de honorários disponível no sistema) - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 0002092-54.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.O.S. - Ciência ao(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que foi expe

TJSP 31/01/2022 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1338 Pública - C.s.g- Prov. 32/2000 - Processo nº 921/12 Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao TRE e IIRGD acerca da condenação imposta ao réu. Encaminhe-se cópias do acórdão e das certid�

TJSP 24/01/2017 - Pág. 2567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2567 Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentado em favor de Ivan Carlos de Castro Ferreira. O Ministério Público já se manifestou a respeito.É o relatório do essencial.Em que pesem os argumentos apresentados pela Defesa, é certo que não houve qualquer alteração fática no quadro e que justific

TJSP 16/09/2021 - Pág. 3015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3015 Processo 1502588-63.2021.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - FELIPE RENATO LEONEL - Vistos. Acolho a manifestação do M.D. representante do Ministério Público de págs. 67/68, relativamente a este inquérito policial, e determino o arquivamento deste, ressalvado o disposto no art. 18, do Có

TJSP 01/04/2020 - Pág. 3068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3068 penal principal após o restabelecimento do curso dos prazos processuais ou nova determinação judicial do Egrégio Tribunal de Justiça Paulista, ante a suspensão das audiências até o dia 30 de abril (Provimentos CSM nº 2545/20 e 2549/20). Intime-se. ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 2808

TJPB 25/06/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00228 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: W. R. S. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA D

TJPB 22/04/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00294 Processo: 0000353-33.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RENAN ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se NAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, UMA VEZ QUE FORAM APRESENTADAS AS RAZOES

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