3.190 resultados encontrados para apresentadas as razoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 RE QUAL O PERIODO MINIMO E MAXIMO ADEQUADO PARA A PERMANENCIA DA CRIANCA EM AMBIENTE PRISIONAL, CABENDO AO MAGISTRADO ANALISAR CO M CAUTELA E SENSIBILIDADE CADA CASO, A FIM DE NAO CAUSAR TRAUMAS A MENOR, TAMPOUCO PREJUDICAR SUA FORMACAO A MENOR MAYA VALLENTIN A FARIA LEMES ESTA COM 1 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES E ATE A PRESEN TE DATA NAO CONHECE OUTRA REALIDADE SE NAO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS DE N 41/17 (2017900000963) DESPACHO: TENDO O ACUSADO SIDO I NTIMADO PESSOALMENTE (FLS. 399/400), APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 412/416V) E CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS.418/424), REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 66408-14.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 728/18 (201800725722) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 98645-67
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 VENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 17 . 0 1 .20 2 1 CASO NAO HAJA SUSPENSA O NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. POR OUTRO LADO, CASO E STEJA IRREGULAR , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CO NSTITUIDA E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRAME NTO CONDICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO. A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 310641-20.2014.8.09.0175 : 1656 : ACAO PENAL : WESLEY DIAS FROES MANUEL LUCIANO HERMOGENES ACUSADO : MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE JORDANA FERREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 123077 SP - MAGDIEL JANUARIO DA SILVA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201403106414 NATUREZA:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ), EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. ENCA MINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A PRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, FICANDO, DESDE JA, ESTABELECIDO O PRAZO LEGAL. APOS, DEVIDAMENTE APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAI S, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, CASO AS COMUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 WANDERSON MARTINS DE MELO : LUIZ CARLOS PEREIRA LISBOA : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201401462140 DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 190, DA QUAL CONSTA O INTERESSE DO REU EM RECORRER, INTIME-SE A DEFESA DO MESMO DR. RE
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - VALDEIR DE SOUZA LOBO - ME 4185 julgo IMPROCEDENTE a impugnacao a decisao que homologou os calculos de liquidacao ofertada por EMANUEL GOMES DE MELO..." Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0149500-10.2003.5.06.0143 Processo Nº 01495/2003-143-06-00.9 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Reclamante O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO VA
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Reclamante Reclamado Advogado JOSE AMILTON DOS SANTOS JUNIOR REFRESCOS GUARARAPES LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-PE000922A)(OAB: PE-000922-A) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Indefiro o requerimento de desarquivamento em face da inexistencia de saldo em conta judicial/recursal, consoante extrato atualizado obtido junto a CEFCaixa Economica Federal, a disposicao das p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CUCAO PENAL PROCESSO: 201401898941 NOME: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA FILIACAO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA DECISAO CUID A-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE R ECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. NO CADERNO DE ROTEIRO DE PENAS O SENTENCIA DO IMPUGNOU O CALCULO DE PENAS REQUERENDO A AP